DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
043/2017, ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2017.09.21.1 - SRP DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DE 
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.768.319/0001-88. 
PERÍODO: 
08/02/2019 
À 
08/02/2020. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0601-10.302.0008.2.023 
ELEMENTO DE DESPESA N.º 3.3.90.39.00. PRAZO DE 
PRORROGAÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
DIAS. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: MENSAL DE R$ 
313.579,20 (TREZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS E 
SETENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 3.762.950,40 
(TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E 
NOVECENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). RECURSO: PRÓPRIO E OU REPASSES. DATA DO 
ADITIVO: 04/02/2019. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 
8.666/93 ARTIGO 57, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL de Iguatu-CE. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0E3CD4EA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 095/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor CARLOS WILLAMES PIRES 
BASTOS, inscrito no CPF Nº: 191.657.903-59, e RG Nº: 25521881, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do 
Controle do Patrimônio e Material Permanente – código CNI-1, com 
lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:56AC7403 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 096/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora DAGILA DAYANE CARVALHO 
LIMA BANDEIRA, inscrita no CPF Nº: 014.905.033-07, e RG Nº: 
2002029048394, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico 
Administrativo II, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Executiva da Vigilância Epidemiológica – código 
CNA-2, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2D9A2AA3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 097/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor DANIEL RODRIGUES 
BANDEIRA AUGUSTO, inscrito no CPF Nº: 838.461.313-34, e RG 
Nº: 2004031059442, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Núcleo de Desenvolvimento Pessoal – código CNI-3, 
com lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:36B22608 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 098/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora DEBORA MARIA GONÇALVES 
FERREIRA, inscrita no CPF Nº: 637.079.693-04, e RG Nº: 
284853594, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Executiva do CAPS Geral – código CNA-2, com 
lotação na Secretaria de Saúde - SESA.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal