DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora VALDILENE MUNIZ 
FERREIRA, inscrita no CPF Nº: 041.010.894-42, e RG Nº: 2525756, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária do 
Titular – código CNA-3, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:923AB59B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 119/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora VANESSA DE MORAIS BRAGA, 
inscrita no CPF Nº: 026.800.963-55, e RG Nº: 2003009139619, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Assistente Social, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora 
Executiva do CAPS Álcool e Drogas – código CNA-3, com lotação na 
Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7C9F8E35 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 120/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ERICA DE LAVOR BARBOSA, 
inscrita no CPF Nº: 992.271.773-53, e RG Nº: 2001034064868, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Enfermeira, na condição 
de cedida, para responder pelo cargo de provimento em comissão de 
Supervisora de Núcleo da Atenção Especializada – código CGS-2, 
assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função, 
com lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0053D1FA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 320/2019 DE 01 
DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Retifica-se a publicação da Portaria Nº 320/2019, realizada no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 11 de fevereiro de 
2019, nos seguintes termos: 
  
1. Onde se Lê: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor EDVAL LAVOR BEZERRA, 
inscrito no CPF Nº: 674.266.893-67 e RG Nº: 2515801-92, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente do 
SAAE – código CGS-1, com lotação no SAAE. 
  
2. Lê-se: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor EDVAL LAVOR BEZERRA, 
inscrito no CPF Nº: 674.266.893-67 e RG Nº: 2515801-92, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente do 
SAAE – código CDS-1, com lotação no SAAE. 
  
Iguatu-CE, 11 de fevereiro de 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7E689594 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 121/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora KAMILA SARAIVA LOPES 
FERNANDES, inscrita no CPF Nº: 020.440.653-63, e RG Nº: 
2002034028711, contratada temporariamente como Assistente Social, 
para responder pelo cargo de provimento em comissão de Ouvidora 
do Sistema Único de Saúde – SUS – código CNA-4, assim podendo 
exercer todas as atividades inerentes a essa função, com lotação na 
Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:22D5B1D6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 122/2019