DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
 Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO JACKSON 
BARBOSA, inscrito no CPF Nº: 195.437.943-91 e RG Nº: 17254769, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Trânsito – código CNP-1, com lotação na Secretaria 
do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança – SETUS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5A996869 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 137/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
servidor 
NEUTON 
BARBOSA 
RODRIGUES, inscrito no CPF Nº: 551.616.421-49 e RG Nº: 
583022, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda 
Municipal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento da Guarda Municipal – código CNP-1, com 
lotação na Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança – 
SETUS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:ACD058D3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 138/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor WILLIAM ALVES MOREIRA, 
inscrito no CPF Nº: 992.636.023-87 e RG Nº: 2001029132338, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da 
Guarda Municipal – código CNI-1, com lotação na Secretaria do 
Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança – SETUS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
 PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:924316D6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 139/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora TATIANA UCHOA AMORIM, 
inscrita no CPF Nº: 018.897.773-23 e RG Nº: 2002029090765, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora 
Administrativo – código CNI-1, com lotação na Secretaria do 
Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança – SETUS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:123C2492 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 140/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor CARLOS HUDSON MOREIRA 
DE AMORIM, inscrito no CPF Nº: 009.633.873-32 e RG Nº: 
2000029012075, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Municipal de Trânsito CNH A B, para ocupar o cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Núcleo de Educação de Trânsito – código 
CNI-3, com lotação na Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e 
Segurança – SETUS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E48DAF7A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 141/2019