DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:33B6086F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 161/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor CARLOS ALBERTO LOBO DE 
SOUZA, inscrito no CPF Nº: 757.193.473-72 e RG Nº: 324830397, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Pintor, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade de Patrimônio 
Histórico – código CNI-4, com lotação na Secretaria de Cultura e 
Turismo - SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CFCDE06F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 162/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 50% (cinquenta por cento), ao servidor 
FRANCISCO PRUDENCIO DE OLIVEIRA, FACILITADOR 
DE DANÇA, ARTES E CAPOEIRA, matrícula Nº 0036714, lotado 
na Secretaria da Cultura e Turismo - SECULT, com efeitos retroativos 
a 02 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3AE14EF7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 163/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de 
28% (vinte e oito por cento), da servidora FRANCISCA 
VELNARIA BEZERRA, matrícula Nº 00002263, Professora, 
concedida pela Portaria Nº: 122/2017, lotada na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de 
28% (vinte e oito por cento), da servidora FRANCISCA 
VELNARIA BEZERRA, matrícula Nº 00003024, Professora, 
concedida pela Portaria Nº: 122/2017, lotada na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FFF915C2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 164/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA VELNARIA 
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 541.453.843-34 e RG Nº: 
251669992, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora, 
matrícula Nº 2263, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Secretária Adjunto de Educação, Ciência e Ensino Superior – 
código CGS-1, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9F0443EF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 165/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 60% (sessenta por cento), a servidora 
FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, PROFESSORA, matrícula