DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2132
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor CLEILTON ALVES DE ARAUJO,
inscrito no CPF Nº: 865.176.003-53 e RG Nº: 99029020602, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Departamento Especial de Sistemas – código CNP-1, com lotação na
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:3CE49491
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 181/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ROSANGELA VIDAL VIEIRA,
inscrita no CPF Nº: 060.736.923-07 e RG Nº: 2007029011530, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de
Departamento de Políticas Públicas Educacionais – código CNP-1,
com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior -
SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:9D9470E9
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 182/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de
37% (trinta e sete por cento), da servidora MARIA VILAUBA
ARAUJO SANTOS, matrícula Nº 1920, Professora, concedida pela
Portaria Nº: 122/2017, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e
Ensino Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:A50D5162
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 183/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA VILAUBA ARAUJO
SANTOS, inscrita no CPF Nº: 584.839.003-78 e RG Nº: 294515094,
ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – código CNP-1, com lotação
na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:B6BD3948
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 184/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime
de tempo integral de 25% (vinte e cinco por cento), a servidora
MARIA VILAUBA ARAUJO SANTOS, matrícula Nº 1920, lotada
na Secretaria de Educação, Ciências e Ensino Superior - SECES, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:9F4CF78A
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 185/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
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