DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2132
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Art. 1º - NOMEAR a servidora JARDINA REUNARIA
BEZERRA DE ALCANTARA, inscrita no CPF Nº: 753.551.753-68
e RG Nº: 297833395, ocupante de cargo de provimento efetivo de
Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Diretora de Departamento do Censo Escolar – código
CNP-1, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino
Superior - SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:592321DD
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 186/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime
de tempo integral de 50% (cinquenta por cento), a servidora
JARDINA RENAURIA BEZERRA ALCANTARA, matrícula Nº
1889, lotada na Secretaria de Educação, Ciências e Ensino Superior -
SECES, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C8EC607E
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 187/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de
32% (trinta e dois por cento), do servidor ALDEMIR BALBINO DE
SOUSA, matrícula Nº 0044157, Agente Administrativo, concedida
pela Portaria Nº: 290/2017, lotado na Secretaria de Educação, Ciência
e Ensino Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:34CBFD89
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 188/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ALDEMIR BALBINO DE SOUSA,
inscrito no CPF Nº: 802.836.323-72 e RG Nº: 20078282750, ocupante
de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De
Departamento De Transportes – código CNP-1, com lotação na
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:0A9B0BC6
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 189/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO JOSE DE ARAUJO
DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 015.447.363-47 e RG Nº:
2000029275408, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Políticas Públicas Educacionais – código CNI-1, com
lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior -
SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:754E0F88
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 190/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
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