DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA LUCINETE DE 
SOUZA, inscrita no CPF Nº: 465.346.013-20 e RG Nº: 27009781, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de 
Comunicação Institucional – código CNI-1, com lotação na Secretaria 
de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3751EC25 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 191/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de 
100% 
(cem 
por 
cento), 
do 
servidor 
FÁBIO 
RIBEIRO 
FERNANDES, 
matrícula Nº 3109, Auxiliar 
Administrativo, 
concedida pela Portaria Nº: 128.A/2017, lotado na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2BEB20F8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 192/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FÁBIO RIBEIRO FERNANDES, 
inscrito no CPF Nº: 825.909.823-72 e RG Nº: 289908694, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Administrativo – código CNI-1, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3ED8CEDA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 193/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 70% (setenta por cento), ao servidor FÁBIO 
RIBEIRO FERNANDES, matrícula Nº 3109, lotada na Secretaria de 
Educação, Ciências e Ensino Superior - SECES, com efeitos 
retroativos a 02 de janeiro de 2019. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B89E283B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 194/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO RAFAEL ANTUNES 
SILVA, 
inscrito 
no 
CPF Nº: 
020.450.323-02 
e 
RG 
Nº: 
2002029240791, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador do Censo Escolar – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4EB78936 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 195/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora PALOMA FERREIRA DE 
ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 056.655.193-40 e RG Nº: 
20074230934, para ocupar o cargo de provimento em comissão de