DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9D2F77D9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 220/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora, CAMILA FERREIRA DA SILVA 
inscrita no CPF Nº: 057.328.903-43 e RG Nº: 20080354755, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de 
Controle Interno, código CNI-3, com lotação na Controladoria Geral 
do Município - CGM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:711C9886 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 221/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor, JOÃO TORRES DA SILVA 
inscrito no CPF Nº: 954.939.803-04 e RG Nº: 2000029280410, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo 
da Arrecadação, código CDS-3, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:82A6A055 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 318/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOÃO ALLISSON SOUSA 
LAVOR, inscrito no CPF Nº: 011.771.633-22, e RG Nº: 
2001029132516, do cargo de provimento em comissão de Procurador 
Geral do Município – código CDS-1, com lotação na Procuradoria 
Geral do Município - PGM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de janeiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A8F676B9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 319/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO TÁCIDO 
SANTOS CAVALCANTI, inscrito no CPF Nº: 228.550.173-00, e 
RG Nº: 2159087SSP-PA, do cargo de provimento em comissão de 
Superintendente do SAAE – código CDS-1, com lotação no SAAE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de janeiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D862FCCB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 321/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor DANIEL GOUVEIA FILHO, 
inscrito no CPF Nº: 425.680.483-87 e RG Nº: 189643490, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do 
Município – código CDS-1, com lotação na Procuradoria Geral do 
Município – PGM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!