DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2132
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EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4564ABE2
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 322/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO TÁCIDO SANTOS
CAVALCANTI, inscrito no CPF Nº: 228.550.173-00, e RG Nº:
2159087SSP-PA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Secretário de Governo – código CGS-1, com lotação na Secretaria de
Governo - SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de
fevereiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE FEVEREIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:6468D38B
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 331/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO TÁCIDO
SANTOS CAVALCANTI, inscrito no CPF Nº: 228.550.173-00, e
RG Nº: 2159087SSP-PA, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos – código
CGS-1, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos - SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de
fevereiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE FEVEREIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5879B1D7
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
OFÍCIO Nº. 058.C/2019 - GAB
IGUATU - CEARÁ, 30 DE JANEIRO DE 2019.
Ao:
Ilustríssimo Senhor,
GLEYDSON RICARDO DE MELO
Gerente Geral
Caixa Econômica Federal – Agência Iguatu - Ceará
ASSUNTO: ATUALIZAÇÕES DAS CONTAS DA SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS,
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO DE GOVERNO.
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público
interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine assinado, para fins de
atualização de nosso cadastro junto à Caixa Econômica Federal,
informo que com a edição da Lei Municipal Nº 2.643, de 10 de
janeiro de 2019 foi extinta a Secretaria de Administração, Finanças,
Planejamento e Gestão de Governo, tendo sido, todas as contas da
Secretaria vinculadas a nova SECRETARIA DA FAZENDA
MUNICIPAL.
Informo que foi editada nova Portaria para a servidora MARIA
SHEILA ALCANTARA PALÁCIO, como Secretária da Fazenda
Municipal, alterando o cargo anteriormente ocupado pela mesma, mas
todos os poderes anteriormente concedidos pelo Ofício Nº 324/2018 –
GAB e pelo Ofício Nº 328/2018 – GAB devem permanecem
inalterados.
Atenciosamente,
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:DB3D0098
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
GESTORA DO AÇUDE ROBERTO COSTA - 05/02/2019
(Avaliação da Operação 2018.2 e Operação Emergencial 2019.1) Aos
cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às nove
horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Campos Multi
Institucional Humberto Teixeira em Iguatu-CE, foi realizada a 9ª
Reunião Ordinária da Comissão Gestora do Açude Roberto Costa,
após a verificação do quorum, cuja pauta principal foi a Avaliação da
Operação 2018.2 e Operação Emergencial 2019.1 do Açude Trussu e
o Prognóstico da FUNCEME. A coordenadora de gestão da COGERH
de Iguatu, Hewelânya Uchôa iniciou a reunião saudando a todos,
informou que o Comitê do Alto Jaguaribe será renovado em abril, que
a Comissão Gestora do açude Trussu será renovada em outubro e sua
capacitação será após a renovação, e leu a ata da 8ª Reunião Ordinária
da Comissão que foi aprovada sem ressalvas. Francicleiton informou
que o titular da Secretaria Municipal de Agricultura é o novo
secretário Edmílson Rodrigues. Mauro informou que em fevereiro
Edval Lavor assumiu como novo superintendente do SAAE de Iguatu.
José de Arimateia informou que a Defesa Civil de Iguatu e o Exército
estão visitando as comunidades e a maioria das cisternas estão cheias.
Cléber Cavalcante falou que a situação do açude Trussu é preocupante
e sugeriu perfuração de poços e racionamento em Iguatu. Passando
para a apresentação, o gerente regional da COGERH Anatarino Torres
informou que o açude Trussu está com 3,9% de sua capacidade,
representando 10.5 milhões m³, faltando 8,48 metros para atingir o
volume morto. No comparativo do simulado e realizado da operação
2018.2, o açude deveria chegar em 01/02/2019 com 7.269,000 m³ e
chegou com 10.549,700 m³, com saldo positivo de 3.280,700 m³.
Sobre a quadra chuvosa Anatarino informou o prognóstico da
FUNCEME para os meses de fevereiro/março/abril, indicando a
probabilidade de 30% de ocorrência de chuvas acima da média, 40%
dentro da média e 30% abaixo da média, com ressalva de ocorrência
mais irregular no Centro Sul do Estado, com maior probabilidade de
ficar abaixo da média. Apresentou a Operação Emergencial 2019.1
referente ao período 01/02/2019 à 01/07/2019, com atendimento da
demanda de 250 L/s na bacia hidráulica, para abastecimento das sedes
de Acopiara e Iguatu e demais usos da montante. Na simulação de
esvaziamento do açude Trussu, considerando aporte zero, ele chegará
em 01/07/2019 com 5,6 milhões m³ e poderá secar em dezembro de
2019. Considerando o aporte mínimo do ano de 2017 ele chegará em
01/07/2019 com 7,8 milhões m³ e poderá chegar com 400 mil m³ em
janeiro de 2020. Considerando o aporte mínimo do ano de 2015 ele
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