DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da 
Constituição Federal do Brasil; 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº 
574/2009; 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que 
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do 
Município de Nova Olinda - CE; 
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova 
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de 
Convocação Nº 048/2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido 
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) MOACI 
CAITANO FREIRES JUNIOR para exercer em caráter efetivo, o 
cargo de PROFESSOR DE HISTÓRIA, em regime de trabalho de 
20 (Vinte) horas semanais, com lotação no quadro de servidores desta 
municipalidade, para tomar posse em data de 12 de Fevereiro de 2019; 
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos 
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de 
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do 
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº 
574/2009; 
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na 
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, 
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito 
do ato de nomeação do candidato hora convocado. 
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:A9A5475F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 33/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR 
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da 
Constituição Federal do Brasil; 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº 
574/2009; 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que 
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do 
Município de Nova Olinda - CE; 
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova 
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de 
Convocação Nº 048/2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido 
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) ANA PAULO 
MAROPO para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, em regime de trabalho de 20 (Vinte) 
horas semanais, com lotação no quadro de servidores desta 
municipalidade, para tomar posse em data de 12 de Fevereiro de 2019; 
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos 
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de 
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do 
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº 
574/2009; 
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na 
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, 
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito 
do ato de nomeação do candidato hora convocado. 
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:3CF5AFE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Gabinete do Prefeito do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE002/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito 
  
OBJETO: Aquisições de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados do 
Petróleo para Atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito do 
Município de Nova Russas. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0101.04.122.0060.2.001 – 
Gerenciamento 
Administrativo 
do 
Gabinete 
do 
Prefeito 
e 
0101.04.122.0060.2.003 – Gestão do Sistema Municipal de Trânsito 
  
ELEMENTO 
E 
SUB-ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
33.90.30.00/33.90.30.01 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L G BEZERRA FARIAS-ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 38.931,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Luiz Gonzaga Bezerra 
Farias 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Valcélio Abreu Rodrigues 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de fevereiro de 2019 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES  
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:AECC69BD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Admibistração e 
Finanças