DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:96067AA7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 017/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, ELENIR MARQUES 
DE LIMA, Matrícula: 090129-6, ocupante do cargo, PROFESSORA, 
símbolo MAG, lotada na Secretaria Municipal de Educação ao 
período aquisitivo 01/02/2004 a 31/01/2009, para o gozo no período 
de 16/01/2019 a 15/04/2019. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 16 de janeiro de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 
dias do mês de Fevereiro de 2019.  
.  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E17FD59B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 018/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MARIA DELOURDES BESERRA DA 
FONSECA, matrícula: 090052-4, ocupante do cargo, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotado na Secretaria Municipal 
da Administração, ao período aquisitivo 16/02/2017 a 15/02/2018, 
para gozo no período de 11/02/2019 a 12/03/2019.  
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 11 de Fevereiro de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 
dias do mês de Fevereiro de 2019.  
. 
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1399F811 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 019/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MÔNICA DE LIMA DA FONSECA 
QUEIROZ, matrícula: 090507-0, ocupante do cargo, GARI, símbolo 
ATA, lotada na Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e R. 
Hídricos, ao período aquisitivo 01/08/2016 à 31/07/2017, para gozo 
no período de 01/03/2019 a 30/03/2019.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 
dias do mês de Fevereiro de 2019. 
 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7EA34E75 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 108/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
artigo 12, inciso II, e artigo 72, e inciso IV da Lei Orgânica do 
Município, RESOLVE exonerar Sra. MARIA ELIZABETE SOUZA 
AMARAL BARBOSA do cargo em comissão de MEMBRO DO 
CONSELHO TUTELAR, em suplência a conselheira titular em 
Férias, pelo prazo de 30 dias, cargo da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social Órgão da Administração Direta, criado a 
partir da Lei 488/2013, de 11 de março de 2013. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11 
dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:695448AC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº. 109/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
artigo 12, inciso II, e artigo 72, e inciso IV da Lei Orgânica do 
Município, e em virtude de sagrar-se vencedora do processo eletivo 
para o cargo de conselheiro tutelar para o período de 10 de janeiro de 
2016 a 09 de janeiro de 2020, RESOLVE nomear a Sra. MARIA 
ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA no cargo em 
comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, em 
suplência aos conselheiros titulares em Férias, no período de 
01/02/2019 a 01/05/2019, cargo da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social Órgão da Administração Direta, criado a 
partir da Lei 488/2013, de 11 de março de 2013. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do 
dia 01 de Fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11 
dias do mês de Fevereiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3D85481A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA MARIA 
ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA, NOMEADA PARA 
O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DO QUADRO 
DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
 
Aos 11 (onze) dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezenove 
(2019), na sede da Prefeitura Municipal de Palhano, nesta Cidade, 
perante Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, compareceu 
MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA, nomeada 
por Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor IVANILDO