DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
DOTAÇÃO 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
0601.10.122.1001.2.039; 
0601.10.302.1004.2.042; 
0601.10.301.1001.2.041; 
0601.10.304.1006.2.045; 
SEC. DE SAUDE 
MAN. DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA 
VIG. SANITARIA 
0701.08.122.0801.2.046; 
0701.08.243.0801.2049; 
1201.08.244.0803.2.067; 
1201.08.244.0803.2.068; 
1201.08.244.0803.2.070; 
STDS 
CONSELHO TUTELAR 
IGDBF - BLOCO FINANCIAMENTO DO IBD 
BOLSA 
BLOCO 
FINANCIAMENTO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA 
PRIMEIRA INFANCIA-SUAS 
0501.12.122.1204.2.023; 
0503.12.361.1202.2.033; 
0503.12.365.1202.2.037 
MAN DA SEC DA EDUCAÇÃO 
ENS INFANTIL 
ENS FUNDAMENTAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
VITÓRIA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA – ME 
  
R$ 
59.583,27 
(cinquenta 
e 
nove 
mil 
quinhentos e oitenta e três reais e vinte e sete 
centavos).  
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Paulo de Tarso 
Dias Rabêlo 
  
ASSINAM 
PELOS 
CONTRATANTES:MIÉCIO 
DE 
LIMA 
ALMEIDA, JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA E MARIA 
ELIETE FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré-Ce, 12 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:ED90869F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 0802001/2019 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANA CRISTINA GONÇALVES 
PEIXOTO, portador(a) do RG N.º 96029491805, SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o N.º 884.773.393-68, para exercício da 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADOR 
DE 
PATRIMÔNIO 
E 
ALMOXARIFADO. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º. Fica revogada a Portaria N.º 0201004/2017, de 02 de Janeiro 
de 2017. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 08 de FEVEREIRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:61B1EAE2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 0802002/2019 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANDERSON CÂNDIDO NEVES, 
OAB/CE N.º 38.698, portador(a) do RG N.º 2002097009897, 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF N.º 036.083.573-27 para exercício do 
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, de 
conformidade com o disposto na Resolução Nº. 002/2019, de 07 de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 08 de FEVEREIRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES  
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:037E6043 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 048/2019 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar os Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio, para 
atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de 
interesse da Administração Pública Municipal, a saber: 
  
  
PREGOEIROS 
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – TITULAR 
MARCOS VENÍCIOS ALCÂNTARA DE LIMA - SUPLENTE 
  
EQUIPE 
DE 
APOIO 
ERANDIR SOARES MAIA – TITULAR 
ANTÔNIO JEAN DA SILVA – TITULAR 
FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA (SUPLENTE) 
MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA (SUPLENTE) 
  
Art. 2º - Nas ausências e impedimentos da Pregoeira titular, será a 
mesma 
substituída 
pelo 
servidor 
MARCOS 
VENICIUS 
ALCÂNTARA DE LIMA, o qual terá as mesmas prerrogativas e 
atribuições da titular. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2019.