DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ALIMENTICIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS QUE INTREGRAM A ADMINISTAÇÃO DESTE 
MUNICIPIO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA 
EMISSÃO: 13/02/2018 DATA DA ABERTURA: 27/02/2018 
HORÁRIO: 07:30 HS LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA 
PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - 
EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 
3419-1020. JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA, PREGOEIRO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.  
  
Arneiroz-Ce, 13 de fevereiro de 2019.  
 
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:EA350AD7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2019.01.29.1 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE 
SIMPLES REMOÇÃO, (TIPO A) PARA O ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa, SELCIO ANTONIO SOARES DE 
AMORIM, pelo valor global de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e 
novecentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – RAFAELA FARIAS PAIVA DE 
LUCENA ARAUJO – Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Saúde. 
  
Data da Homologação: 13 de Fevereiro de 2019. 
  
RAFAELA FARIAS PAIVA DE LUCENA ARAUJO 
Ordenadora de Despesas 
Sec. de Saúde  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:12F1AA40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Segundo 
termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 
2018.09.25.1. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA 
COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-
CE, CONFORME ANEXOS DO CERTAME. Prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Arneiroz/CE Contratada: I P N CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME. Prazo: 60 (Sessenta) dias. Data do 
Aditivo: 12/02/2019. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, inciso II, 
parágrafo 1º, do art.57. Arneiroz, 12 de Fevereiro de 2019. Antonio 
Elvis Rhuan Araújo Feitosa, Presidente da CPL. 
  
Arneiroz – Ce, 12 de Fevereiro de 2019 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:7422E9D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
Portaria de Nº035/2019. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, 
portadora do CPF: 028.100.713-65, do Cargo em Comissão de 
Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio, na forma 
prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 12 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:ED88BE1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA INTERINAMENTE OCUPANTE DE CARGO 
COMISSIONADO, NA FORMA, PREVISTA EM LEI, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
Portaria de Nº 036/2019. 
  
Nomeia 
Interinamente 
Ocupante 
de 
Cargo 
Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear Interinamente o Sr. MIGUEL BRASILEIRO 
ANDRADE, portador do CPF: 310.977.823-87 para exercer o Cargo 
em Comissão de Secretário de Cultura, Turismo, Indústria e 
Comércio na forma prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 12 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal