DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.10.27. 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.23.01. SRP 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, 
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: RIANNA 
NARGILLA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.360,00 (QUATRO MIL E 
TREZENTOS E SESSENTA REAIS). CONTRATADO: JOSE 
LUCAS NOBRE DE SOUZA, REPRESENTADA POR; JOSE 
LUCAS NOBRE DE SOUZA. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D4D284CE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.10.28. 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.23.01. SRP 
OBJETO: CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-
SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: RIANNA 
NARGILLA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E 
SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: JOSE WILLAME 
LOPES DA SILVA - ME, REPRESENTADA POR JOSE 
WILLAME LOPES DA SILVA. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:476D93F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/GAB/2019. RETIFICADO O EDITAL 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. 
LUIZA MARIA DE SÁ, admitida na forma do inciso II artigo 37 da 
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de 
PROFESSORA, através do Edital nº001/2002 de 04/02/2002, 100hs, 
pelo período de 01/02/2019 á 31/12/2019. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:202A6AAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 050/GAB/2019. RETIFICADO A INCLUSÃO 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
FRANCISCO 
PEREIRA 
FONTENELE, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Francisco Pereira Fontenele, da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. MARIA SILVA DE BRITO ROCHA, 
CPF Nº 547.673.423-68, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:92913AE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 001/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
CONVOCA 
AUDIÊNCIA 
PÚBLICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E 
RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE (SUS) DO 
MUNICÍPIO DE CHAVAL DO 3º QUADRIMESTRE 
DE 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS, Prefeito Municipal de CHAVAL, 
Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
TORNA PÚBLICO a quem interessar, pelo presente EDITAL, a 
convocação para Audiência Pública concernente à Prestação das 
Contas de Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 
4º da Lei Complementar Nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade 
Fiscal, de 04 de maio de 2000 e o do Relatório de Gestão da Saúde 
(SUS), em atendimento ao que dispõe o art. 36, § 5º da Lei 
Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, relativos ao 3º 
QUADRIMESTRE DE 2018, conforme segue: 
  
1. DO LOCAL, DA DATA E HORÁRIO: 
1.1 – DO LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Chaval. 
1.2 – DA DATA: 20 de fevereiro de 2019. 
1.3 – DO HORÁRIO: Início às 15:00 horas – GESTÃO FISCAL 
1.3 – DO HORÁRIO: Início às 16:00 horas – GESTÃO DO SUS 
  
2. DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS: 
2.1 – A Audiência Pública convocada por este EDITAL, está em 
acordo com o disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei 
Complementar Federal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal) e terá na sua pauta o que segue: