DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2133
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Apresentação pelo Poder Executivo, do Relatório de Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais, contendo informações sobre o
desenvolvimento das atividades realizadas no 3º quadrimestre de
2018, demonstrando as receitas e as despesas nas diversas formas de
comportamento, a nível de previsão e execução, atendendo aos
dispositivos insculpidos no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Nº
101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
Apresentação pela Secretária de Saúde, do Relatório Detalhado de
Gestão da Saúde (SUS) do 3º quadrimestre de 2018, contendo o
montante e fonte dos recursos aplicados, auditorias realizadas ou em
fase de execução, oferta e produção de serviços públicos na rede
assistencial, os indicadores de saúde da população, atendendo ao que
dispõe o art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de
2012.
2.2 – Poderão participar da Audiência Pública de que trata este Edital,
toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de
entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e
domiciliados no território do município, e demais interessados.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9D79CA29
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL no 2019.02.11.013-PP-SECULT, do tipo MENOR
PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A SECRETARIA
DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. A realizar-se no dia 27 de Fevereiro de 2019, às 09:00hs. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho, 13 de fevereiro de 2019.
ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:6D051496
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2018.02.21.018 - PP - FME proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2018.02.21.018 - PP - FME cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE,
conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
JOÃO
DAMATORG
MOREIRA
MATOS
37950134372 - RESTAURANTE E LANCHONETE MOREIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 47.725,00 (QUARENTA E SETE MIL,
SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0703.12.122.0111.2.016
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO –
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO DAMATORG MOREIRA
MATOS.
CHOROZINHO–CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9F222A80
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
EXTRATO
DE
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No 2018.12.28.072-TP-SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DA EEF MARIA JOANA DE CARVALHO – II
ETAPA, NO DISTRITO DE CAMPESTRE NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE.
Resultado:
Habilitadas:
1)
ABRAV
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI –
EPP,
C.N.P.J.
nº
12.044.788/0001-17
e
2)
HAMILCAR
CONSTRUÇÕES EIRELI, C.N.P.J nº 30.193.298/0001-64, por
apresentarem todos os itens de acordo com o Edital. Inabilitadas: 1)
IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J nº
22.336.279/0001-11, por descumprir o item 4.2 do edital; 2)
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -
ME, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, por descumprir o item 3.1.1 do
Edital; 3) PRE9 CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP, C.N.P.J nº 19.714.829/0001-84, por
descumprir o item 3.1.1 do Edital; 4) LOTRANS LOCAÇÃO E
SERVIÇOS, C.N.P.J. nº 17.086.765/0001-99, por descumprir os itens
4.2 e 4.2.4.1.2 do Edital e 5) LP CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº
30.976.184/0001-90, por descumprir os itens 3.1.1; 4.2.2.3, “b”;
4.2.2.4 e 4.2.4.1.2 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação
divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e
colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja
interposição de recursos os envelopes propostas de preços serão
abertos no dia 22 de Fevereiro de 2019, às 14:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação.
Chorozinho-CE, 13 de Fevereiro de 2019.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:FB2EA010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2019.01.15.008 - CR - FMS proveniente da Licitação
na modalidade Credenciamento n.º 2019.01.15.008 - CR - FMS cujo
objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS
DE EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADOS NO
HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme
descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
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