DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03310119/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. MARIA 
LUCIA PEREIRA, brasileira, auxiliar de serviços gerais, portadora 
da C.I. RG nº. 20071990210, expedida pela SSPSD-CE, inscrita no 
CPF sob o nº. 233.242.363-04, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR 
DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de 03 (três) anos 
a partir de (02/02/2019 á 02/02/2022). 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 02 de fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:4E03E1E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 13020119/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. MARIA MELDES GUEDES DA 
SILVA, brasileira, coordenadora, portadora de C.I. RG. Nº. 
20073015312, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF nº. 
053.977.293-37, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 02 de janeiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:FFFEC6F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 12020119/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. ELZIANE NUNES DE 
ARAUJO, brasileira, servidora pública municipal, portadora de C.I. 
RG. Nº. 96029143360, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF nº. 
873.684.553-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 02 de janeiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A489B649 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 11020119/2019. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. RICARDO 
BEZERRA DA SILVA MENEZES, brasileiro, casado, funcionário 
público, portador da C.I. RG nº. 2004029126480, expedido pela 
SSPDC-CE e inscrito no CPF sob o nº. 038.395.413-44, lotado na 
Secretaria de Transportes, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de janeiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:97BC5C97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 10020119/2019. 
  
EXONERAR Á PEDIDO, DA REQUERIDA, DO 
CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA II - PMFB.