DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:697CCD57 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.01.25.01/03 
 
A Secretaria de Educação e Desporto do município de Ereré torna 
público o extrato do CONTRATO Nº. 2019.01.25.01/03, resultante 
da PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.25.01 – PME–DIV. 
ÓRGÃO LICITANTE: EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:  
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS 
PROPRIOS - 05.01.1236112052.018. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00.00.00 000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. 
JURIDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
(SOFTWARE) 
DESTINADOS 
AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de 
Dezembro de 2019. CONTRATADO(A): IDEAL COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n.º 22.076.747/0001-66. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
ARLINDO 
ANDRADE SOUSA CPF SOB O N.º 876.346.943-04. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JAILSON 
OLIVEIRA 
SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 22.869,00 (vinte e dois mil, 
oitocentos e sessenta e nove reais). 
  
Ereré - Ceará, 13 de fevereiro de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:6DFBCE35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 04011118/2018. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ANTONIA 
PEREIRA DA SILVA, brasileira, servidora pública municipal, 
regularmente inscrita no RG nº. 99099002476, expedida pela SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 873.484.383-34, lotado na secretaria 
municipal de Saúde/PSF-QUINCUNCÁ, ABONO PECUNIÁRIO 
DE FÉRIAS. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 01 de novembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B5EF20DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01310119/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. SUZANA 
MARIA DE LIMA PENHA, brasileira, professora, portadora da C.I. 
RG nº. 91019006385, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o 
nº. 506.142.153-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 03 (três) anos a 
partir de (02/02/2019 á 02/02/2022). 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 02 de fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F20CFABE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02310119/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao Sr. CICERO 
PORFIRIO DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador da 
C.I. RG nº. 00214530491, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob 
o nº. 709.066.293-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 03 (três) anos a 
partir de (02/02/2019 á 02/02/2022). 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 02 de fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C450D05C