DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2133
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O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares,
pelo
período
de
01/02/2019
a
01/02/2020,
ao
servidor
VALDEIRTON CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de ZELADOR(A) DE BENS PUBLICOS, matrícula nº
0202150, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº
004/2011, de 10 de junho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
11 de fevereiro de 2019.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:421E1D9C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 33/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa o(a) Secretário(a) Escolar da Escola de
Ensino Fundamental Noélia Ximenes Parente, Creche
Francisca Evarista de Melo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO a necessidade imediata de atender as demandas
educacionais nas unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO que não há no quadro efetivo de servidores
públicos o cargo de secretário escolar;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora FRANCISCA CHARLENNY
CASSIANO
MELO,
servidora
pública
municipal,
para
o
desempenho da função de SECRETÁRIA ESCOLAR das unidades
educacionais: Escola de Ensino Fundamental Noélia Ximenes
Parente; Creche Francisca Evarista de Melo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao primeiro dia do mês de fevereiro deste ano,
restando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:1B0F007B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 34/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa o(a) Secretário(a) Escolar da Escola de
Tempo Integral José Antônio de Vasconcelos; Creche
Monsenhor Cleano e Creche Nossa Senhora de
Fátima e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO a necessidade imediata de atender as demandas
educacionais nas unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO que não há no quadro efetivo de servidores
públicos o cargo de secretário escolar;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora CLÁUDIA ELEDINA
FERNANDES DOS SANTOS, servidora pública municipal, para o
desempenho da função de SECRETÁRIA ESCOLAR das unidades
educacionais: Escola de Tempo Integral José Antônio de Vasconcelos;
Creche Monsenhor Cleano e Creche Nossa Senhora de Fátima.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao primeiro dia do mês de fevereiro deste ano,
restando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:D4A8977A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 35/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração
para tratar de interesses particulares e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de
Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO que a servidora requereu a referida licença sem
remuneração para tratar de interesses particulares, pelo período de
compreendido de 05/02/2019 a 15/02/2021;
CONSIDERANDO o atendimento parcial ao requerimento da
servidora;
CONSIDERANDO o disposto no art. 76 da Lei Complementar nº
002/2018, de 12 de dezembro de 2018;
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