DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR á 
pedido da 
Sra. 
VANDERLEIA 
GONÇALVES DE ALCANTARA BACURAU, brasileira, casada, 
regularmente inscrita no RG nº. 99029122170, expedido pela SSPDC-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 005.229.583-46, do exercício em caráter 
efetivo, do cargo de PROFESSORA, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, 
Inciso I da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 02 de fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9F39468C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01220119/2019. 
  
EXONERAR Á PEDIDO, DA REQUERIDA, DO 
CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR á pedido da Sra. MARIA LUCIENE 
BEZERRA DA SILVA, brasileira, casada, professora, regularmente 
inscrita no RG nº. 201029112760, expedido pela SSPDC-CE, inscrito 
no CPF sob o nº. 002.824.663-20, do cargo de CONSELHEIRA 
TUTELAR, de conformidade com o disposto no Art. 69, Inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, Inciso I da Lei nº. 1.178, de 20 
de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 22 de janeiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DBF8572C 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.01.29.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial. Empresa Vencedora: GRÁFICA CENTRAL - LTDA, 
vencedora junto ao lote 3, GRÁFICA VERDES MARES LTDA, 
vencedora junto aos lotes 2, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 26 e 27, ITIBERE 
SALES FONTENELE - ME, vencedora junto aos lotes 4, 5, 6, 7, 8, 
9, 11, 14, 21, 28, 29, 30 e 31, e J R DE ARAÚJO LOBATO NETO-
ME, vencedora junto aos lotes 1, 10, 12, 13, 15, 18, 20 e 25, por 
apresentarem os melhores preços na etapa de lances verbais. As 
mesmas foram declaradas habilitadas por cumprir integralmente as 
exigências do Edital Convocatório. Fora destacado que a empresa J R 
DE ARAÚJO LOBATO NETO-ME fora desclassificada para os 
lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 21 e 28 por apresentar preços 
manifestamente inexequíveis, conforme manifestação própria da 
empresa. Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 12 de Fevereiro de 2019.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1318402C 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.01.30.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial. Empresa Vencedora: KAROLA DE SOUSA GOMES – 
ME, vencedora junto aos itens 1, 2, 3 e 4, por apresentar preços 
compatíveis com os praticados no mercado. A mesma fora declarada 
habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 13 de Fevereiro de 2019.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:0374D611 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 024/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma 
que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de COORDENADORA 
ESCOLAR DA E.E.F.M MARIA LUIZA, da Secretaria Municipal 
de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, a servidora ZENEIDE 
RIBEIRO LIMA, de conformidade com a Lei Municipal n.º 
604/2016, de 29 de agosto de 2016, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de fevereiro de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:12ABF679 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 032/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares a servidor, na forma que indica e dá 
outras providências.