DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:C26C2CB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA 
DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATOS DE REGISTRO DE 
PREÇOS 001/2018-SESA 
 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Ibaretama, 
CNPJ: 
23.444.680/0001-38, Através da Secretaria de Saúde. OBJETO: 
Registro de Preços Para Futuras contratações referentes à 
aquisição 
de 
medicamentos, 
material 
médico 
hospitalar, 
odontológico, instrumental e outros materiais de consumo, 
destinados ao funcionamento do sistema de saúde deste Município 
Contratadas: PRIME MED COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.192.494/0001 – 59, valor 
global – (146.139,34), DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
16.902.612/0001-00, 
valor 
global – 
(146.108,20, 
EQUIPOS 
MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 
01.193.818/001-30, valor global – (58.788,32, Data da Assinatura: 
15/01/2019. Vigência – 31/12/2019. Signatários: Irla Morais 
Amarante (Contratante), Stálio Gomes Bezerra Júnior, Lucia 
Fontenele Ribeiro, Juevir de Albuquerque Ferreira. (Contratados). 
Edmilson Mota Neto - Pregoeiro Oficial.   
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:9955ABF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DE 
CONTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 - 
DIVERSAS 
 
Pregão Presencial Nº: PP - 004/2018 – DIVERSAS, Contratante: 
Prefeitura Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, 
através da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura, 
Secretaria 
de 
Ação 
Social. 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
ARISGARDENIO 
MELO 
OLIVEIRA 
– 
ME, 
CNPJ 
nº. 
23.839.594/0001-24, com o valor global dos contratos de 
(102,159,30). OBJETO: seleção de melhor proposta através de ata 
de registro de preços para contratação de pessoa jurídica para 
prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, 
de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota 
das unidades administrativas (secretarias) do município de 
Ibaretama, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas 
ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e 
ou acumuladores, produtos afins e mão de obra, de acordo com o 
anexo I – termo de referência do edital.DATA DA ASSINATURA 
DOS 
CONTRATOS 
– 
07/01/2019. 
VIGÊNCIA 
DOS 
CONTRATOS – 31/12/2019.FORO: Comarca do Município de 
Ibaretama – Ce. SIGNATÁRIOS: José Calixto Filho - secretário de 
agricultura, meio ambiente, rec. Híd. E desen. Economico, Jane 
Wládia Lima de Paula - secretária de educação e cultura, Helena 
maria de castro de moraes - secretária de ação social, Irla Morais 
Amarante - secretária de saúde, José de freitas rodrigues - secretário 
de obras e serviços públicos, (Contratantes), José Arisgardenio Melo 
Oliveira(Contratado). Edmilson Mota Neto (Pregoeiro). 
 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:B9839225 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA 
DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Presencial Nº: PP - 001/2019 – SESA, Contratante: Prefeitura 
Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, Através da 
Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de veículo e motocicletas 
0km, destinados ao atendimento da secretaria de saúde da 
prefeitura 
municipal 
de Ibaretama, de acordo com as 
especificações e quantidades do termo de referência do edital. 
Contratada: WEDER BASÍLIO VEÍCULOS LTDA-ME, inscrita nº 
CNPJ: 21.744.769/0001-94, com o valor global do contrato de R$ 
67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), que correrão à 
conta da dotação orçamentária: 1102 10 305 1008 2047 – Ações de 
Vigilância e Controle Epidemiológico; Elemento de Despesas: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; vigência do 
contrato: 31 de dezembro de 2019, Data da Assinatura: 08/02/2019. 
Signatários: Irla Morais Amarante (Contratante) Cesário César 
Ferreira Gomes Filho. (Contratado). Edmilson Mota Neto - Pregoeiro 
Oficial.  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:3C9C66B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DE 
CONTRATOS 
 
Tomada de Preços nº: TP - 002/2018 – Diversas, contratante: 
prefeitura municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, 
Através das Secretarias de Finanças, Administração e Planejamento, 
Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de 
Ação Social. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
executar serviços de assessoria de contabilidade pública, 
planejamento e justificativas técnico-contábil, para atender a lei 
de responsabilidade fiscal (LRF), tribunal de contas do estado do 
Ceará (TCE) e demais órgãos da administração, junto as diversas 
unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de 
Ibaretama. contratada: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS 
JUNIOR - ME, inscrita nº CNPJ: 21.455.973/0001-03, com o valor 
global dos Contratos de R$ 308.400,00 (Trezentos e Oito Mil e 
Quatrocentos 
Reais), 
que correrão à conta das 
dotações 
orçamentária: 0301 04 122 0402 2004 – Gestão Administrativa da 
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; 1001 12 368 
1215 2023 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e 
Cultura; 1101 10 122 0402 2039 – Gestão Administrativa da 
Secretaria de Saúde, 1201 08 122 0007 2048 – Gestão Administrativa 
da Secretaria de Ação Social, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; vigência do contrato: 10 
de Janeiro de 2020, data da assinatura: 11/01/2019. signatários: Maria 
Alrinete de Moraes – Secretária de Finanças, Administração e 
Planejamento, Jane Wládia Lima de Paula – Secretária de Educação e 
Cultura, irla morais amarante – Secretaria de Saúde, Helena Maria de 
Castro de Morais (contratantes) José Cordeiro de Vasconcelos Junior - 
CPF: 000.398.813-93. (contratado). edmilson mota neto – Presidente 
da Cpl/Pmi.  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:E4496F2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA SMS Nº 003/2019 
 
Institui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência 
Municipal de Saúde de Ibiapina – CE. 
  
O Secretário de Saúde do Município Ibiapina – CE e Gestor do 
Sistema Único de Saúde – SUS, no uso de suas atribuições legais que 
lhe confere a Portaria nº 07/2017; 
Considerando as atribuições conferidas pela Lei Nº 8.080, de 19 de 
setembro de 1990 e pela Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, 
Lei Nº 395 de 21 de maio de 2008 e Lei Nº 640 de 25 de abril de 2016 
e; 
Considerando o Decreto Presidencial nº 9.463, de 08 de agosto de 
2018, que convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde, com o Tema 
“Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e 
Financiamento do SUS” com o objetivo de reafirmar, fortalecer e 
efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; 
  
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