DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2133

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PALÁCIO
BEZERRA
DE
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 01 de Fevereiro de 2019; 153° Ano de Emancipação
Política.

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente

Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:97BED322

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 015/2019

PORTARIA N° 015/2019 de 01 de fevereiro de 2019.

O cidadão Francisco Olirio Pereira Pinheiro, Presidente da Câmara
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:
Art. 1°- Nomear a Sra. Hilda Cristina Barreto Lemos, para exercer
a função de Núcleo de Serviços Gerais e Zeladoria DAÍ-III.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PALÁCIO
BEZERRA
DE
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2019; 153° Ano de Emancipação
Política.

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente

Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:1AEFDBB3

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 016/2019

PORTARIA N° 016/2019 de 01 de fevereiro de 2019.

O cidadão Francisco Olirio Pereira Pinheiro, Presidente da Câmara
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o Sr. Luiz Segundo Costa Diógenes, para exercer
as funções de Assessor Parlamentar –DAÍ-IIA.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PALÁCIO
BEZERRA
DE
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2019; 153° Ano de Emancipação
Política.

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente

Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:905E0686

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 008/2019

PORTARIA N° 008/2019 de 02 de janeiro de 2019.

O cidadão Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Presidente da Câmara
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar os servidores para exercer as funções na Comissão
para Avaliação e Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de
Jaguaretama, que será composta de 03 (três) membros abaixo
descriminados sendo, a presidente e membros, conforme determina a
Instrução Normativa nº 01/1997, de 22.05.1997, do Tribunal de
Contas dos Municípios – TCM.

Presidente: Francisco Rodolfo Vieira da Silva
Membro Comum: Domingos Alves de Freitas
Suplente: Valdete Maria de Almeida Oliveira

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para
que surtam seus efeitos legais:

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES - JAGUARETAMA -
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2019; 153° Ano de Emancipação
Política.

FRANCISCO OLÍRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:D84A0836

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA Nº. 005/2019

PORTARIA Nº. 005/2019

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação e Avaliação,
conforme enumerados abaixo:

Luclécia da Silva Lopes – Presidente
Francisca Cleuba Diniz Bezerra – Membro
Domingos Alves de Freitas - Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama -Ce, em 02 de janeiro
de 2019; 153º Ano de emancipação Política.

VEREADOR FRANCISCO OLÍRIO PEREIRA PINHEIRO
Residente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:40BEA384

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA NO 020/2019

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

PORTARIA No 020/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas
atribuições legais,

R E S O L V E,