DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:9702BD7F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO 019/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 019/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado no Artigo 1º da Resolução 04/89 de 11.09.1989 
01 (Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) de acordo com o 
artigo 1º.da Resolução, 002/009 de 19.05.2009, a Edilson Nobre 
Carneiro, no período de 08/02/2019 à 08/02/2019, a fim de 
deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para 
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce. em 08 de fevereiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. 
deDiárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTALR$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador Edilson 
Nobre Carneiro, com a finalidade de deslocar-se á Sede deste município, 
conforme portaria no. 019/2019.  
100,00 
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 019/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Edilson Nobre Carneiro, ocupante do cargo de 
vereador.  
  
Jaguaretama- Ce, 08 de fevereiro de 2019   
________________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 08 de fevereiro de 2019   
_____________  
Vereador  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:46D73B44 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO 020/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 020/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado no Artigo 1º da Resolução 04/89 de 11.09.1989 
01 (Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) de acordo com o 
artigo 1º.da Resolução, 002/009 de 19.05.2009, a Francisco 
Geosanam Saldanha leitão, no período de 08/02/2019 à 08/02/2019, 
a fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para 
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce, em 08 de 
fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO OLIRIO PERREIRA PINHEIRO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. 
deDiárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTALR$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador Francisco 
Geosanam Saldanha Leitão, com a finalidade de deslocar-se á Sede deste 
município, conforme portaria no. 020/2019.  
100,00 
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 020/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão, ocupante 
do cargo de vereador.  
  
Jaguaretama - Ce, 08 de fevereiro de 2019.  
______________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 08 de fevereiro de 2019.   
____________ 
Vereador 
  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:64066B91 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
LEI MUNICIPAL N°1.009/2019 
 
Lei Municipal N°1.009/2019 Jaguaretama/CE, 06 de fevereiro de 
2019. 
  
Dispõe sobre a criação do dia do Servidor Público 
Municipal, na forma que indica e da outras 
providências.