DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de fevereiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E58EB660 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 057/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 05 de 
fevereiro do corrente ano.   
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84 
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de fevereiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C686E694 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 058/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 030/2019 de 30.01.2019 e 
Parecer Jurídico n° 015/2019 de 06.02.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora FRANCISCA JULIANA DA SILVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Contratada, lotada na Secretaria de 
Educação Básica – SEMEB, Licença Maternidade, por um período 
de 180 (cento e oitenta) dias, ao qual teve início em 30.01.2019 e 
término em 28.07.2019. 
  
Art. 2º. CONCEDER a servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de fevereiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:94FE5CAF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 059/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°, 
Inciso XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do 
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e com base no 
Processo nº 041/2019 de 06.02.2019 e Parecer Jurídico nº 017/2019 
de 06.02.2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder ao Servidor FRANCISCO ALISSON DA 
SILVA VIANA, Inspetor Sanitário, lotado na Secretaria de Saúde 
- SEMS, Licença Paternidade, por um período de 10 (dez) dias ao 
qual está gozando de 01.02.2019 a 10.02.2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
seus efeitos financeiros retroagiram à 01.02.2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de fevereiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EABE3EF7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 060/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora FRANCISCA ÂNGELA DE OLIVEIRA 
SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 3300, CPF 845.627.573-
53, RG 2008649769-8 – SSPDS-CE, residente a Rua Padre 
Clicério, Nº. 4640, Bairro São Francisco, lotada na Secretaria de 
Administração, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para 
participar do treinamento do novo Sistema de Identificação 
Pessoal, junto à Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas - CIHPB, no dia 11 de fevereiro do corrente 
ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 66,50 
(sessenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.