DOMCE 14/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de fevereiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:15D160B0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 061/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora CLÍCIA TICIANE CHAVES MAIA, 
Digitadora, mat. 3904, CPF 017.069.823-80, RG 2007317400-3 – 
SSPDS-CE, residente a Rua Alípio Franklin Andrade, Nº. 3864, 
Bairro 8 de Setembro, lotada na Secretaria de Administração, 
para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do 
treinamento do novo Sistema de Identificação Pessoal, junto à 
Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - 
CIHPB, no dia 11 de fevereiro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 66,50 
(sessenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de fevereiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2E11BDD6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 062/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora MARA LANE MAIA SILVEIRA, Assessora 
Especial A, mat. 4573, RG 303598296 – SSP-CE, CPF 
832.855.553-00, residente à Rua Monsenhor Otávio Santiago, nº 
380, lotada no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de 
assuntos de interesse do Município, nos dias 11 e 12 de fevereiro 
do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 234,08 (duzentos e trinta e quatro reais e oito 
centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
117,04 (cento e dezessete reais e quatro centavos), correspondente 
aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço 
deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de fevereiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:636E971D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 063/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 11 de 
fevereiro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84 
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de fevereiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A0BA6A81 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190109 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.01.01/2019-SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: DIDÁTICOS EDITORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DO LIVRO TABULEIRO DO NORTE 
CIDADE DA GENTE PARA OS ESTUDOS REGIONAIS, 
FUNDAMENTAL I, II E EJA DE REPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE.