DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:8904799A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO - 
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2018.01.03.003 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO - 
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2018.01.03.003. 
Partes: 
o 
Município 
de 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE e o CONTRATADO: ANTÔNIO LUCAS SOUZA DA 
CRUZ. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO 
CONTRATUAL REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO 
SÍTIO URUBU PARA SER UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO 
DE ÁGUA NAS CASAS DA REGIÃO. VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 
31/12/2019. 
Dotação 
orçamentária: 
0601.04.122.0007.2.031 
– 
3.3.90.36.00. 
Signatários: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE - Elenilson Gomes dos Santos, CPF Nº 000.152.223-06 e 
ANTÔNIO LUCAS SOUZA DA CRUZ, CPF sob o nº 007.200.863-
61.  
  
Aratuba - CE, 28 de Dezembro de 2018.  
  
ELENILSON GOMES DOS SANTOS. 
Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3519F5C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO 
CONTRATO Nº. 2208.01/2018 - 001. TOMADA DE PREÇO Nº. 
2208.01/2018 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO 
CONTRATO Nº. 2208.01/2018 - 001. TOMADA DE PREÇO Nº. 
2208.01/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARATUBA- CE/ SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 
CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS 
EIRELI ME. OBJETO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO 
CONTRATO ORIGINAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 
1º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
VALOR GLOBAL DO ACRÉSCIMO: R$ 24.304,28 (Vinte e Quatro 
mil trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos); SIGNATÁRIOS, 
PELA CONTRATANTE: ELENILSON GOMES DOS SANTOS, 
PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
GILVAN 
FRANCELINO 
NOGUEIRA, CPF Nº. 170.439.303-59.  
  
ARATUBA, 08 DE JANEIRO DE 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1AAA7605 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2302.01/2018 – 001, ORIGINADO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2302.01/2018. 
 
Extrato de Publicação do TERCEIRO aditivo ao Contrato nº 
2302.01/2018 – 001, originado do Pregão Presencial nº 2302.01/2018. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ARATUBA, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. 
OBJETO: 
Acréscimo 
de 
quantidade 
do 
contrato; 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, parágrafo 1º e 2º da Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor do acréscimo: 379,00 
(trezentos e setenta e nove reais); assinam, pela contratante: SR. 
PEDRO DOS SANTOS BARBOZA, inscrito no CPF N° 
524.526.033-68, 
pela 
contratada: 
MAURICIO 
PARENTE 
NASCIMENTO inscrito no CPF Nº 037.257.153-00.  
  
Aratuba, CE, 03 de Dezembro de 2018.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B9FB67BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO - 
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2018.21.06.001. 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO - 
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2018.21.06.001. 
Partes: 
o 
Município 
de 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a CONTRATADA: 
NAZARÉ BEZERRA MARTINS. Objeto: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO 
DO 
TERMO 
CONTRATUAL 
REFERENTE 
À 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL 
SOCIAL 
PARA 
A 
FAMILIA 
VULNERÁVEL 
DO 
SR. 
ANTONIO IRANILDO MARTINS OLIVEIRA. VIGÊNCIA: 
22/12/2018 
a 
22/03/2019. 
Dotação 
orçamentária: 
1001.08.244.0141.2.086 – 3.3.90.36.00. Signatários: SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA, 
CPF Nº 058.815.773-29 e NAZARÉ BEZERRA MARTINS, CPF sob 
o nº 725.381.803-25.  
  
Aratuba - CE, 21 de Dezembro de 2018. 
  
JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA. 
Secretário de Assistência Social.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2E154C8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Erlon Chaves Monteiro Pessoa, 
brasileiro, solteiro, portador do RG: 2000098087038 SSP-CE, inscrito 
no CPF sob o nº 185.218.408-61, como Chefe de Divisão de Projetos 
e Obras Públicas, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 02 de janeiro de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:014362FF