DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2128

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COM
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
REPASSES
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO ALVES DE
ALENCAR
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELDEVANHA DE
SOUZA DOS SANTOS

ASSARÉ/CE, 14 DE JANEIRO DE 2019.

MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS
Secretária de Educação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:7FCE5A53

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ,
POR
INTERMÉDIO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.06.01; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS E DE DERIVADOS, PARA ATENDER A
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE.
EMPRESA CONTRATADA: FG COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º
10.768.600/0001-58 COM SEDE NO SÍTIO LAGOA DA PEDRA,
Nº S/N, MOEDA, ASSARÉ/CE; VALOR DO CONTRATO –
VALOR DE R$ 811.697,50 (OITOCENTOS E ONZE MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nº
12.122.0045.2.006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;
12.361.0029.2.012
–
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS
DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2018.12.06.01, LEI Nº 10.520/02; LEI Nº. 8.666/93, LEI
123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO
DE
2019,
PODENDO
SER
PRORROGADO;
SIGNATARIO:
PELA
CONTRATANTE.
SRA.
MARIA
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS; PELA CONTRATADA:
SR. GILBERTO SILVA COSTA. CPF: 003.682.513-14.

ASSARÉ - CEARÁ, 11 DE JANEIRO DE 2019.

MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS
Secretária de Educação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:C2208DCC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ASSARÉ TORNA
PÚBLICO,
O
EXTRATO
DO
QUARTO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2018.01.10.01, DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇO Nº. 2017.11.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE
MUNICIPAL IRANFRÂNIO ANDRADE DE OLIVEIRA –
DISTRITO DE ARATAMA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
CONTRATANTE:
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:
FR LOCAÇÕES SERVIÇOS EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N.º 26.542.791/0001-75, COM SEDE NA RUA PADRE
AGAMENON DE MATOS COELHO, Nº 125, CENTRO –
ASSARÉ/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 09 DE JANEIRO DE
2019 ATÉ 08 DE ABRIL DE 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ELEMENTO DE DESPESA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO.
12.365.0049.1.011
44.90.51.00

COM
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
REPASSES
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
ASSINADA PELA
CONTRATADA: MARCONDES LÚCIO
ALENCAR.
ASSINADA PELAO CONTRATANTE: MARIA ELDEVANHA DE
SOUZA DOS SANTOS.

ASSARÉ/CE, 08 DE JANEIRO DE 2019.

MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS
Secretária de Educação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:0C25EC23

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

A ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO
QUARTO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2017.09.18.02,
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2017.08.11.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA (REPOSIÇÃO DE PEÇAS) DE
COMPUTADORES,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA (REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE
TONERS E TINTAS) DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE
CONTRATANTE: ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: P.P. MOREIRA
ALENCAR–ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 17.704.496/0001-
87, COM SEDE NA RUA RUI BARBOSA, N° 592-B BAIRRO:
CENTRO, CRATO/CE
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 14 DE JANEIRO DE 2019 A 14 DE
MAIO DE 2019.
VALOR CONTRATUAL: R$ 16.800,00 (DESSESEIS MIL E
OITOCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ELEMENTO DE DESPESA
SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.0046.2.016
3.3.90.39.00

COM
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
REPASSES
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO ALVES DE
ALENCAR
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTA DE ALMEIDA
NORÕES

ASSARÉ/CE, 14 DE JANEIRO DE 2019.

ROBERTA DE ALMEIDA NORÕES
Secretária de Adm. e Finanças

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:228C450B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ,
POR
INTERMÉDIO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.12.06.01; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E DE DERIVADOS, PARA ATENDER A
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE.