DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 14 DE JANEIRO DE 2019 A 14 DE 
MAIO DE 2019. 
VALOR CONTRATUAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E 
OITOCENTOS REAIS) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIAS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 
ELEMENTO DE DESPESA 
SECRETARIA DE TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0047.2.033 
3.3.90.39.00 
  
COM 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO ALVES DE 
ALENCAR 
ASSINA PELO CONTRATANTE: GERALDO BENY PONTES 
FARIAS 
  
ASSARÉ/CE, 14 DE JANEIRO DE 2019. 
  
GERALDO BENY PONTES FARIAS 
Secretário de Assistência Social 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:3A0502E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ, 
POR 
INTERMÉDIO 
DO 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.06.01; 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DE DERIVADOS, 
PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
FG 
COMERCIO 
VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 10.768.600/0001-58 COM SEDE NO SÍTIO 
LAGOA DA PEDRA, Nº S/N, MOEDA, ASSARÉ/CE; VALOR DO 
CONTRATO – VALOR DE R$ 73.789,00 (SETENTA E TRÊS MIL 
SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.244.0036.2.041– INDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA 
– 
IGDBF-BOLSA 
FAMILIA; 
08.243.0034.2.038 – PROGRAMA DO CRAS – MUNICIPAL; 
08.243.0035.2.047 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 08.244.0047.2.033 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.243.0008.2.029 – MANUTENÇÃO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.12.06.01, LEI Nº 10.520/02; LEI Nº. 8.666/93, LEI 123/2006, 
LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIO: PELO CONTRATANTE: SR. GERALDO BENY 
PONTES FARIAS; PELA CONTRATADA: SR. GILBERTO SILVA 
COSTA. CPF: 003.682.513-14  
  
ASSARÉ - CEARÁ, 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
GERALDO BENY PONTES FARIAS 
Secretário de Assistência Social 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:3E85B424 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.09.20.01 - PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE:Srª. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, 
CHEFE DE GABINETE, CONTRATO Nº 2019.01.07.03, NO 
VALOR TOTAL DE R$ 11.470,00 (Onze mil quatrocentos e 
setentaReais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE/ 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ELEMENTO DE DESPESA: 
04.122.0004.2.003.0000; 3.3.90.39.00 - CONTRATADO:LINKAGE 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA -ME, CNPJ Nº 
13.384.138/0001-83, 
REPRESENTADA 
PELO 
Sr. 
PAULO 
HENRIQUE MOURA LEITE. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 07 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:89907DE8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIU-CE. 
CONTRATO Nº 2019.01.08.02 NO VALOR TOTAL DE R$ 
99.570,00 (Noventa e Nove Mil e Quinhentos e Setenta Reais). 
CONTRATADO: RILAMI FERREIRA DA SILVA ME, CNPJ Nº 
26.601.949/0001-30. 
REPRESENTANTE 
LEGAL: 
RILAMI 
FERREIRA 
DA SILVA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2019. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F50A81F5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.09.20.01 - PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE:Srª. CLEIDEMAR LOPES 
DA 
SILVA 
NOBRE, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO, CONTRATO Nº 
2019.01.07.08, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.080,00 (Vinte e Oito 
Mil 
e 
Oitenta 
Reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ATIVIDADE/ CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
08.122.0033.2.013.0000; 
3.3.90.39.00 
- 
CONTRATADO: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO 
LTDA 
-ME, 
CNPJ 
Nº 
13.384.138/0001-83, 
REPRESENTADA PELO Sr. PAULO HENRIQUE MOURA 
LEITE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de 
Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.