DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
EMPRESA CONTRATADA: FG COMERCIO VAREJISTA DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
10.768.600/0001-58 COM SEDE NO SÍTIO LAGOA DA PEDRA, 
Nº S/N, MOEDA, ASSARÉ/CE; VALOR DO CONTRATO – 
VALOR DE R$ 1.135.177,50 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E 
CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
10.301.0051.2.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
ATENÇÃO BÁSICA; 10.302.0051.2.026 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR, 
10.305.0051.2.028 
– 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAÚDE, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO 
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2018.12.06.01, LEI Nº 10.520/02; LEI Nº. 8.666/93, LEI 
123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIO: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SRA. 
ROBERTA 
ALMEIDA NORÕES; PELA CONTRATADA: SR. GILBERTO 
SILVA COSTA. CPF: 003.682.513-14.  
  
ASSARÉ - CEARÁ, 11 DE JANEIRO DE 2019.  
 
ROBERTA ALMEIDA NORÕES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:672F779A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O ORDENADOR DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA DE 
ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017.09.18.04, DECORRENTE DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2017.08.11.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA (REPOSIÇÃO DE PEÇAS) DE COMPUTADORES, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS 
E 
RECARGAS 
DE 
TONERS 
E 
TINTAS) 
DE 
IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE 
CONTRATANTE: 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: P.P. MOREIRA ALENCAR–ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 17.704.496/0001-87, COM SEDE NA RUA RUI 
BARBOSA, N° 592-B BAIRRO: CENTRO, CRATO/CE 
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 14 DE JANEIRO DE 2019 A 14 DE 
MAIO DE 2019. 
VALOR CONTRATUAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS 
REAIS) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIAS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 
ELEMENTO DE DESPESA 
FUNDO 
GERAL 
DO 
MUNICIPIO 
04.122.0001.2.004 
13.392.0001.2.066 
04.122.0050.2.058 
3.3.90.39.00 
  
COM 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO ALVES DE 
ALENCAR 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ERASMO RODRIGUES DA 
FONSECA 
  
ASSARÉ/CE, 14 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:58004BCD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ, 
POR 
INTERMÉDIO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL. PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.06.01; 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DE DERIVADOS, 
PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
FG 
COMERCIO 
VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 10.768.600/0001-58 COM SEDE NO SÍTIO 
LAGOA DA PEDRA, Nº S/N, MOEDA, ASSARÉ/CE; VALOR DO 
CONTRATO – VALOR DE R$ 1.438.162,25 (UM MILHÃO 
QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA 
E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 04.122.0001.2.049 – MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
04.122.0001.2.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; 
04.122.0001.2.058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE; 
13.392.0001.2.066 
– 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO 
DESPORTO 
LAZER 
E 
RECREAÇÃO; 
04.125.0041.2.005 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.12.06.01, LEI Nº 10.520/02; LEI Nº. 8.666/93, LEI 123/2006, 
LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIO: 
PELO 
CONTRATANTE: 
SR. 
ERASMO 
RODRIGUES DA FONSECA; PELA CONTRATADA: SR. 
GILBERTO SILVA COSTA. CPF: 003.682.513-14.  
  
ASSARÉ - CEARÁ, 11 DE JANEIRO DE 2019.  
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:0D55BF9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA 
SOCIAL DA PREFEITURA DE ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2017.09.18.03, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2017.08.11.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS) DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA (REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE 
TONERS E TINTAS) DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE 
CONTRATANTE: ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: P.P. MOREIRA 
ALENCAR–ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 17.704.496/0001-
87, COM SEDE NA RUA RUI BARBOSA, N° 592-B BAIRRO: 
CENTRO, CRATO/CE