DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2128

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JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

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Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:97141DD8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2019/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final,
da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA
TEUVANI DA SILVA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº 96029227482 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
950.092.213-49, no cargo público comissionado de Técnico
Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
01/02/2019.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 06 de fevereiro de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

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Raquel da Silva Ferreira
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2019-GAB.

EXONERA
MEMBRO
DO
CONSELHO
TUTELAR,
QUE
INTEGRA
O
CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - CMDCA.

O Prefeito do Município de Cariús, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da alínea “a”, inciso II do art. 98 da
Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E

Art. 1º.EXONERAR, a pedido, o cidadão BRUNO DE OLIVEIRA
BARROS, comomembro do Conselho Tutelar de Cariús/CE, que
integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
01 de fevereiro de 2019.

Prefeitura do Município de Cariús/CE, 06 de fevereiro de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2019/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, José Fernandes Ferreira, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 98, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ ALVEDA BENA DA SILVA
(RG nº 950290601-99), ocupante do cargo público de Auxiliar de
Serviços Gerais, licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares, pelo período de dois anos, iniciando-se em 06/02/2019,
consoante autoriza o artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 06 de fevereiro de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

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Raquel da Silva Ferreira
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2019/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, José Fernandes Ferreira, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 98, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor JARDEL FERNANDES BARBOSA
(Matrícula nº 0103707), ocupante do cargo público de Vigia, licença
sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo período
de dois anos, iniciando-se em 24/02/2019, consoante autoriza o artigo
85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 06 de fevereiro de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

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Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:958F9C52

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº029/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,