DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2128

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OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. EDNA
MARIA PORTELA CARNEIRO, admitida na forma do inciso II
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de PROFESSORA, através do Edital nº003/1997, pelo período
de 03/01/2019 á 31/12/2019.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Fevereiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:0652DE05

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº030/GAB/2019.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra.
LUIZA MARIA DE SÁ, admitida na forma do inciso II artigo 37 da
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
PROFESSORA, através do Edital nº001/2002, de 04/02/2002 e
Edital nº001/2003, de 13/05/2003, de 13/05/2003, pelo período de
01/02/2019 á 31/12/2019.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Fevereiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:170DE70F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. LUCINEIDE
ARRUDA SOUZA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
PROFESSORA, através do Edital nº001/2003 de 13/05/2003, no
Livro de registro de empregado 003 do ano de 1983, pag. 037, Mat.
00243, pelo período de 20/11/2006 á 20/11/2011, sendo gozados a
partir do dia 01/02/2019 á 28/02/2019.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Fevereiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:5910F898

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA,
Secretária de Saúde do Município de Chorozinho-CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas, e considerando tudo que consta no
presente Processo Administrativo de CREDENCIAMENTO Nº
2019.01.15.008-CR-FMS, vem emitir a presente DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art.
25 da Lei nº 8.666/93 para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS A
SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, em favor do Credenciado conforme segue:
LABORATÓRIO AIBRA LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº
00.829.129/0001-07. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Conforme
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação.

Chorozinho-CE, 06 de fevereiro de 2019.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:464118F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017/2017

PORTARIA Nº 017/2017 em 02 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, no uso de suas
atribuições legais de conformidade com a Lei n° 508/2011 de 21 de
março de 2011 RESOLVE NOMEAR a partir desta data ANTÔNIO
ADAILTON AMÂNCIO DA SILVA para exercer as funções de
COORDENADOR DE ESPORTES, de provimento em comissão
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Desporto e
Juventude.

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de janeiro de
2017.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2A9F55BA