DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no 
art. 64, inciso VI, da Lei orgânica do Município c/ os termos do art. 51 
da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993, os termos do art. 3°. Inciso, IV e 
seguintes, art. 1°, da Lei n° 10.520/2002, de 17/07/2002, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Fica designado o PREGOEIRO e a respectiva Equipe de 
Apoio para realização da licitação na modalidade Pregão, no âmbito 
do Poder Executivo do Município de Chorozinho, que será composta 
por 03 (três) membros, na forma seguinte: 
I - ADSON COSTA CHAVES (Pregoeiro) 
II - EFIGÊNIA OLIMPIO DA SILVA CHAVES (Apoio) 
III – ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA (Apoio)  
  
Art. 2°. Caberá ao Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, cuja 
atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, 
a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a 
habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante 
vencedor. 
§. 1°. A investidura do Pregoeiro e Equipe de apoio será pelo período 
de 01 (um) ano. 
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 02 de Janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3EA404CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024/2017 
 
PORTARIA Nº 024/2017 em 02 de janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no 
art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Fica designada a COMISSÃO DE COMPRAS da Prefeitura 
Municipal de Chorozinho, que será composta por: 
  
I – Presidente – Honório Felipe Santiago de Sousa 
II – Membro – Inácio Gomes da Silva 
  
§ 1° - A Comissão de Compras tem como objetivo adquirir produtos e 
serviços com qualidade, menor preço, transparência nos processos, 
rapidez e redução de custos para a prefeitura. 
  
§ 2° - A função da Comissão de Compras consiste em coletar preços 
de mercadorias e serviços com dispensa de licitação até R$ 8.000,00 
(oito mil reais), preparando o processo respectivo para efetivação das 
aquisições necessárias ao funcionamento dos serviços dos órgãos e 
secretarias integrantes da administração pública do poder executivo 
municipal de Chorozinho. 
  
§ 3° - Os agentes públicos integrantes da Comissão de Compras 
perceberão gratificação, pelo desempenho de suas funções. 
  
§ 4° - A investidura dos membros da Comissão de Compras, ora 
designada, será pelo período de 01 (um) ano, podendo ser renovada 
por igual período. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em 02 
de janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4029BD88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025/2017 
 
PORTARIA Nº 025/2017 em 02 de janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, no uso de suas 
atribuições legais de conformidade com a Lei n° 508/2011 de 21 de 
março de 2011 RESOLVE NOMEAR a partir desta data ANTONIO 
WAGNO CARVALHO PEREIRA para exercer a função de 
PROCURADOR 
JURÍDICO, 
de 
provimento 
em 
comissão 
integrante da Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do 
Município. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de janeiro de 
2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:274E68BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026/2017 
 
PORTARIA Nº 026/2017 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 
64 da Lei Orgânica do Município de Chorozinho. 
CONSIDERANDO a sentença exarada nos autos do Processo nº 
3690-68.2012.8.06.0068/0 (2782/12), que determinou a reintegração 
do Servidor Público. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO VALTENCIR PEREIRA, 
aprovado para o cargo de Agente de Combate de Endemias, conforme 
Sentença Judicial nos autos do processo nº 3690-68.2012.8.06.0068/0 
(2782/12). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em 
02 de Janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FC9DF9BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027/2017 
 
PORTARIA Nº 027/2017 em 02 de janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, no uso de suas 
atribuições legais de conformidade com a Lei n° 508/2011 de 21 de 
março de 2011 RESOLVE NOMEAR a partir desta data RENATO 
EUDSON 
ALVES 
CABO 
para 
exercer 
as 
funções 
de 
COORDENADOR DE ORÇAMENTO E CONTROLE DE 
OBRAS, de provimento em comissão integrante da Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento 
Urbano. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de janeiro de 
2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal