DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F139BFEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027-G/2017 
 
PORTARIA N° 027-G/2017, de 02 de Janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no 
art. 64, e VI, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO REGINALDO HOLANDA 
ALBANO, a partir desta data para exercer o Cargo de 
SECRETÁRIO DO GABINETE, com lotação no GABINETE DO 
PREFEITO. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 02 de Janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8F2D5A38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027-H/2017 
 
PORTARIA N° 027-H/2017, de 02 de Janeiro de 2017. 
  
O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, 
através de seu Prefeito, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JÚNIOR, no uso de suas atribuições de acordo com o disposto no 
artigo 64, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE DESIGNAR, 
  
A partir desta data, à Coordenador do Lixo, ALEXSANDRO 
PROCÓPIO DOS ANJOS, CPF 041.512.093-44, integrante da 
estrutura 
organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento Urbano. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 02 de Janeiro de 
2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:20EC2C0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028/2017 
 
PORTARIA Nº 028/2017, em 06 de Janeiro de 2017. 
  
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO 
DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, Estado do 
Ceará, e consequentemente exercendo a função de Gestor da 
Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais, 
de conformidade com o Art. 94, §2º da Lei nº 074/91 de Dezembro de 
1991 e art. 21 da Lei Municipal nº 475/2010 e etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER ao servidor (a) do quadro efetivo deste 
município ANTONIA VANDERLI ALVES DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de Enfermeira PSF, LICENÇA PARA TRATAR 
DE INTERESSES PARTICULARES “sem ônus” para o município 
no período de 02 (dois) anos, com início no dia 06 de Janeiro de 2017 
com término no dia 06 de Janeiro de 2019. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho em 06 de Janeiro de 
2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2A66535B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 029/2017 
 
PORTARIA Nº 029/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. 
  
Designa a Comissão Especial de recadastramento dos 
servidores públicos efetivos e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Fica designada a COMISSÃO DE ESPECIAL DE 
RECADASTRAMENTO 
DOS 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
EFETIVOS do Município de Chorozinho, que será composta por 05 
(cinco) membros, na forma seguinte: 
  
I – Presidente – Virgínia Sabino Machado Lima 
II – Secretário – Antonio Wagno Carvalho Pereira 
III – Membro – Olenira Maria de Matos Bernardo 
IV – Francisco Duarte Freitas 
V – Evandro da Silva Lima 
  
Art. 2°. A Comissão Especial de Recadastramento ficará responsável 
pelo recebimento e análise dos documentos solicitados no Decreto 
002/2017 de 04 de janeiro de 2017. 
  
§ 1º. A investidura dos membros da comissão será pelo período 
necessário a execução do processo de Recadastramento. 
  
§ 2º. A comissão poderá solicitar documentos adicionais ou 
esclarecimentos necessários do servidor, a fim de sanar dúvidas que 
surgirem no decorrer do processo de recadastramento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em 09 
de janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:569A1DE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 030/2017