DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
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PORTARIA N° 030/2017, de 09 de Janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no 
art. 64, e VI, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. EXONERAR, a partir desta data do exercício do Cargo de 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria de 
Educação, o Sr. COSMO RODRIGUES PEREIRA. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 09 de Janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:46551F7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031/2017 
 
PORTARIA N° 031/2017, de 09 de Janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que as lotações e relotações de servidores devem 
obedecer, prioritariamente ao critério da necessidade do serviço 
público, em relação aos beneficiários deste; 
CONSIDERANDO, ainda a imperativa necessidade de organização 
administrativa e funcional dos servidores e a falta dessa categoria 
profissional na unidade pública... 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1. RELOTAR o servidor do quadro efetivo deste município 
RAIMUNDO VIDAL DE MEDEIROS NETO, sob a matrícula 
130254/0 do cargo de Vigilante lotado na Secretaria de Educação par 
ter exercício na Escola de Ensino Fundamental Raimundo Celso dos 
Santos no Distrito de Triângulo, a partir de 11 de janeiro de 2017, 
para exercer suas funções no turno noturno, com carga horária de 
12(doze) horas por 36(trinta e seis) horas. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 09 de Janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DBA7EB99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 032/2017 
 
PORTARIA N° 032/2017, de 09 de Janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que as lotações e relotações de servidores devem 
obedecer, prioritariamente ao critério da necessidade do serviço 
público, em relação aos beneficiários deste; 
CONSIDERANDO, ainda a imperativa necessidade de organização 
administrativa e funcional dos servidores e a falta dessa categoria 
profissional na unidade pública... 
  
RESOLVE:  
Art. 1. RELOTAR o servidor do quadro efetivo deste município 
FRANCISCO WELLINGTON BATISTA, sob a matrícula 
130163/2 do cargo de Vigilante lotado na Secretaria de Educação par 
ter exercício na Escola de Ensino Fundamental Raimundo Celso dos 
Santos no Distrito de Triângulo, a partir de 11 de janeiro de 2017, 
para exercer suas funções no turno diurno, com carga horária de 
12(doze) horas por 36(trinta e seis) horas. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 09 de Janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:935E21BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 033/2017 
 
PORTARIA N. º 033/2017 ,09 de Janeiro de 2017. 
  
EMENTA: Exonera os membros do Comitê de 
Investimento do Fundo Previdência do Município de 
Chorozinho. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - CE, no 
exercício das competências que lhe confere o inciso III d Lei Orgânica 
do Município; 
  
CONSIDERANDO, os dispositivos da Lei Municipal nº 0473/2009 
de 29 de dezembro de 2009, que institui o Regime Próprio de 
Previdência Social – RPPS deste Município, e em especial o capítulo 
IV, que trata da organização do Regime Próprio criado pela Lei; 
  
CONSIDERANDO, os termos contidos no artigo 3º, caput e 
parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Regimento Interno do Comitê de 
Investimento criado através da Portaria nº 042/2014 – PREVCHOR; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
necessidade 
de 
implementar 
seu 
funcionamento e regularizar às deliberações e controle das ações 
municipais do citado Comitê inerentes a análise e aprovação das 
políticas e estratégias de alocação de ativos do Fundo de Previdência 
do Município de Chorozinho; 
  
R E S O L V E: 
  
ART. 1º - EXONERAR OS SEGUINTES MEMBROS DO Comitê 
de Investimentos: 
  
Joana D’Jesus Moreira Garcia Gomes – Diretora Administrativa 
do Fundo de Previdência, 
  
Maria das Graças Negreiros Maia – Presidente do Conselho 
Municipal de Previdência, 
  
Cosmo Vital Lino – Representante dos Segurados Ativos, Inativos 
e Pensionistas. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em 
09 de Janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:019608E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 034/2017 
 
PORTARIA N° 034/2017, de 10 de Janeiro de 2017.  

                            

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