DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2128

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, CÉLIA MARINHO ALBANO, a partir desta
data para exercer o Cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com
lotação na Secretaria de Educação, a qual na ocasião ficará
responsável pelo FUNDEB.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 10 de Janeiro de 2017.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7BB20DF3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 035/2017

PORTARIA Nº 035/2017 em 10 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, no uso de suas
atribuições legais de conformidade com a Lei n° 508/2011 de 21 de
março de 2011 RESOLVE NOMEAR a partir desta data LÁZARO
DE MOURA para exercer as funções de COORDENADOR DE
DEFESA CIVIL, de provimento em comissão integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 10 de janeiro de
2017.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:C6395109

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 036/2017

Portaria Nº 036/2017, em 16 de Janeiro de 2017.

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO
DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, Estado do
Ceará, e consequentemente exercendo a função de Gestor da
Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais,
de conformidade com o Art. 94, §2º da Lei nº 074/91 de Dezembro de
1991 e art. 21 da Lei Municipal nº 475/2010 e etc.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor (a) do quadro efetivo deste
município RAIMUNDO IVANILSON DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica – PEB II, LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES “sem ônus” para o
município no período de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, com início no
dia 16 de Janeiro de 2017 com término no dia 16 de Julho de 2018.

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho em 16 de Janeiro de
2017.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:155FC3C3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 037/2017

PORTARIA Nº 037/2017, em 16 de Janeiro de 2017.

CANCELAMENTO
DE
CONCESSÃO
DE
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES
E
RETORNO
AO
EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO PUBLICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, Estado do
Ceará, e consequentemente exercendo a função de Gestor da
Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais,
de conformidade com o Art. 94, §1º da Lei nº 074/91 de Dezembro de
1991 e art. 21 da Lei Municipal nº 475/2010 e etc.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o retorno da servidora ao quadro efetivo deste
município JANER HOLANDA LIMA, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, revogando a portaria nº 012/2015,
que concedeu a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, requerida pelo período de 02 (dois) anos, com
início no dia 12 de Fevereiro de 2015 com término apenas no dia 12
de Fevereiro de 2017.

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho em 16 de Janeiro de
2017.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2134D04A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 038/2017

PORTARIA N° 038/2017, de 16 de Janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que as lotações e relotações de servidores devem
obedecer, prioritariamente ao critério da necessidade do serviço
público, em relação aos beneficiários deste;

CONSIDERANDO, ainda a imperativa necessidade de organização
administrativa e funcional dos servidores e a falta dessa categoria
profissional na unidade pública...

RESOLVE:

Art. 1. RELOTAR o servidor do quadro efetivo deste município
AVANI DOS SANTOS BEZERRA, sob a matrícula E-0875 do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos lotado na
Secretaria de Educação par ter exercício na Escola de Ensino
Fundamental Guibson Marinho dos Santos na Sede do município, a
partir de 16 de janeiro de 2017, para exercer suas funções no turno
diurno, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 16 de Janeiro de 2017.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal