DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do município 
de 
Ereré 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
CONTRATO 
Nº. 
2019.01.17.01/01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.01.17.01-PME- SEDESE. 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS –BE - FMAS -
09.02.0824408272.070 
GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS –BE - FEAS -
09.06.0824408022.065 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA 
ATENDER AS FAMILÍAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONOMICO, CONFORME ESPECIFICAÇOES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2019. 
CONTRATADO(A): FRANCISCO MARINHEIRO DIÓGENES - 
ME, 
CNPJ: 
11.371.234/0001-61. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): MATHEUS BEZERRA DIÓGENES CPF: N° 
203.422.763-87. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
FRANCINEIDE MORAES DE LIMA. VALOR GLOBAL R$ 
37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). 
  
Ereré - Ceará, 06 de fevereiro de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:CEDD4CA1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.27.01.01 
 
O 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2019.01.27.01.01, resultante da Contratação Direta, com 
base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FORTALECIMENTO DE VINCULO AO IDOSO - ORDINÁRIO 
09.06.0824108222.060.3.3.90.39.00 
FORTALECIMENTO DE VINCULO AO IDOSO - VINCULADO 
09.06.0824208132.061.3.3.90.39.00. OBJETO: 
SERVIÇO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURIDICA 
PARA 
DESENVOLVER ATIVIDADES DE ENSINO DE MÚSICA JUNTO 
AO CORAL: MELHOR IDADE DO MUNICIPIO DE ERERÉ-
CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2019. CONTRATADO(A): GERLANIA BARBOSA SOARES - 
MEI. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
GERLANIA 
BARBOSA 
SOARES. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
FRANCINEIDE MORAES DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 
10.978,00 (dez mil, novecentos e setenta e oito. 
  
ERERÉ/CE, 01 de Fevereiro de 2019. 
  
FRANCINEIDE MORAES DE LIMA 
Secretária de Desenvolvimento Social e Econômico 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:B15D8081 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2019 
 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Farias Brito 
Gabinete do Presidente 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2019 
  
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados 
e classificados no concurso público através do Edital 
nº 003/2018 para provimento nos cargos públicos do 
quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal 
de Farias Brito. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal nº. 0000/2016, torna público a convocação dos 
candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em 
primeiro lugar em concurso público realizado para provimento nos 
cargos públicos do quadro de pessoal permanente da Câmara 
Municipal de Farias Brito. 
  
CANDIDATOS CONVOCADOS 
ORDEM 
CANDIDATO 
CARGO 
CLAS. 
1 
Damião Edson de Sousa 
Auxiliar Legislativo Serviços Gerais 
1º 
2 
Yanna Camila Vieira Roque 
Técnico Legislativo 
1º 
  
Os 
candidatos convocado deverão 
apresentar 
na Secretaria 
Administrativa da Câmara Municipal, no prazo de 10 (dez) dias, 
declaração escrita se aceita ou não o cargo. A falta de pronunciamento 
dos candidatos implicará na perda do Concurso Público, sendo 
convocado o candidato seguinte, obedecendo a ordem de 
classificação. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 28 
de janeiro de 2019. 
  
CICERO PORFÍRIO DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Welvis Gonçalves Fernandes 
Código Identificador:B22C0B04 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.01.21.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público a 
REVOGAÇÃO do Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial, que tem como objeto a aquisição de materiais elétricos, 
hidráulicos e de construção, destinados ao atendimento das 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE, 
com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no 
processo. Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 05 de Fevereiro de 2019.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES  
Pregoeira Oficial. 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:FD9D295B 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.01.22.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial. 
Empresa 
Vencedora: 
FRANCISCO 
DURVAL 
PEREIRA - ME vencedora junto aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 
11, 12 e 13. A mesma fora declarada habilitada por cumprir 
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Informações: 
(88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 05 de Fevereiro de 2019.  
  
 

                            

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