DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2128

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à
verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas
participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.18-01TP, referente
à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS
PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E MELHORIAS
SANITÁRIAS
DOMICILIARES
NO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE, decidiu e julgou HABILITADA:
CONSTRUTORA
NOVA
HIDROLANDIA
EIRELI-ME;
SO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; JVA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; J C AGUIAR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; W
M DE VASCONCELOS ENGENHARIA; APOLO SERVIÇOS
EIRELI; R.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; CROMMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP; A & V PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ
LTDA
EPP;
CONSTRUMAX
EDIFICAÇÕES
EIRELI-ME;
JUAÇABA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SEMAS
IMPERIUM SERV E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI-ME.
Decidiu
e
julgou INABILITADA:
CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI; ANTONIA DE
MARIA LOPES DE MORAIS-ME(CARNEIRO CONSTRUÇÕES);
MTM CONSTRUÇÕES LTDA; TREND CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; OPUS CONSTRUTORA LTDA-ME; STAN
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; ARN ENGENHARIA LTDA. As
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de
licitação da PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TEC/CE. Comunicamos que a partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o
Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado
nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 15/02/2019 as 08h30m.

Guaraciaba do Norte/CE, 06 de Fevereiro de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0AE71637

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N° 2019.01.09.001

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR POR
POSSE EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Icó, Sra. Ana Laís
Peixoto Correia Nunes, no uso de suas atribuições a que lhe confere a
lei orgânica do município e lei municipal n° 475/2000 e:

CONSIDERANDO: o requerimento da Servidora ELIZANGELA
MARIA DE MELO, ocupante do cargo de técnica em enfermagem
junto à Secretaria de Saúde do Município de Icó, onde esta requer
vacância do cargo por ser aprovada em concurso público da Secretaria
Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte com carga
horária de 30hrs semanais;

CONSIDERANDO: o parecer jurídico exarado pela procuradoria
geral do município opinando pelo deferimento do requerimento
formulado;

CONSIDERANDO: o disposto no art. 43 da lei 475/2000;

Resolve:

Art. 1° - Declarar, a partir de janeiro de 2019, a vacância do cargo de
técnica de enfermagem, ocupado pela Sra. ELIZANGELA MARIA
DE MELO, por posse em cargo inacumulável, conforme dispõe o art.
43, VII da lei 475/2000.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

09 de janeiro de 2019.

ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:BA7FD6FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2019.01.21.01-PMI-SETHS,
para
aquisição
de
material
para
distribuição gratuita (CESTA BÁSICA). DATA DA SESSÃO: 20 de
fevereiro de 2019, às 08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 06 de fevereiro de 2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:371B99B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com BANCO
SANTANDER
(BRASIL)
S.A,
inscrita
no
CNPJ
Nº
90.400.888/0001-42, neste ato representado pelo Sr. Daniel Bush
Bastos, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.11.12.01-PMI-
ADM, na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e na proposta de preços da Contratada.
Objeto: é a 2.1. Contratação de Instituição Financeira, Pública ou
Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, Autarquias e Fundações, com
exclusividade, sem ônus para a Contratante, pelo prazo de 60
(sessenta) meses. 2.2. Será assegurado a todos os servidores e
funcionários da Administração Pública Municipal, autarquias e
fundações, ativos, o direito de transferir os valores depositados em
conta salário para outra conta de instituição bancária diferente e da
qual os mesmos sejam titulares, sem custos, nos termos da Resolução
nº 3.402/2006 do Banco Central.

Valor global: R$ 2.456.010,00 (dois milhões quatrocentos e
cinquenta e seis mil e dez reais).
Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura pelo período de
60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2019.
Unidade Gestora: Sec. Administração, Finanças, Planejamento e
Gestão de Governo.
Dotações orçamentárias: n° 0501.04.122.0049.2.007 (Manutenção
das Atividades da Sec. De Administração, Finanças e Planejamento).