DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatário(a): Ednaldo de Lavor Couras - Prefeito Municipal de 
Iguatu/CE. 
Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:754E2425 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e 
Assistência Social. 
  
O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: 
JOSEFA GONCALVES DA COSTA, com sede à à Rua Quinze de 
Novembro, nº 1176, Flores, Iguatu/CE, inscrito no CNPJ sob o n°. 
27.978.197/0001-94, neste ato representado pela Senhora Josefa 
Goncalves da Costa, Proprietária, Representante Legal, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva de impressoras próprias, serviços 
de internet e serviço de conserto de equipamentos eletrônicos da 
Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social. 
Valor global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2019. Data de Assinatura: 23 de 
janeiro de 2019. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº(s) 
2602.08.244.0041.2.153 (Bolsa Família), 2602.08.243.0044.2.135 
(CREAS), 2602.08.244.0042.2.155 (CRAS), 2602.08.244.0042.2.155 
(CRAS 
FEAS), 
2602.08.244.0042.2.156 
(SCFV), 
2602.08.244.0040.2.142 
(IGD 
SUAS), 
2602.08.243.0045.2.139 
(Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), 
2602.08.243.0044.2.137 
(Programa 
Criança 
Feliz), 
2602.08.244.0040.2.149 (Programa Acessuas Trabalho) no Elemento 
de Despesa nº. 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica), com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMI, consignado no orçamento municipal do exercício financeiro de 
2019. Signatário: Patrícia Neilla Diniz Nazareth – Secretária 
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Pedro 
Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu (Ce), 23 de janeiro de 2018. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EA4D68C7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 
ORIGINAL N° 2017.07.10.02. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO. 
Processo: 
N.º 
2017.05.29.02-PMI-SAS, através do pregão presencial de licitação. 
OBJETO: Contratação de serviço de concessão de licença de uso e 
suporte técnico do sistema de gestão de ponto eletrônico, de 
responsabilidade da Secretaria da Assistência Social do Município de 
Iguatu - Ce. Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, Através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
Contratado: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - 
ME, CNPJ Nº. 02.130.122/0001-28. Período: 31/12/2018 à 
31/12/2019.. Valor do contrato original: Mensal de R$ 3.500,00 (três 
mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 
(quarenta e dois mil reais). Data do Aditivo: 28/12/2018. Amparo 
Legal: Conforme Lei 8.666/93 Art. 57 inciso IV e suas alterações 
posteriores.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação:  
  
Iguatu-Ce, 28 de Dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:635FB9F1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PP N° 
2019.01.11.01-PMI-SAÚDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. A 
CPL do município de Iguatu torna público o Resultado de 
impugnação de Edital impetrado pela empresa, F OLIVEIRA DOS 
SANTOS INFORMÁTICA ME, em face do processo licitatório PP 
N° 
2019.01.11.01-PMI-SAÚDE. 
A 
mesma 
foi 
considerada 
IMPROCEDENTE. Conforme decisão proferida nos autos do 
processo; os quais se encontram no setor de licitação à disposição de 
quaisquer interessados. 
  
Iguatu-CE, 06 de fevereiro de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Pregoeiro/Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:25C8AEC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 2018.08.06.01 – 
Referente a Ata de Registro de Preços nº 2018.09.11.01. Objeto: 
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 
equipamentos hospitalares, ar condicionados, eletrodomésticos e 
eletroeletrônicos e instalação de ar condicionados, incluindo o 
material necessário, junto as diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: J B V CONSTRUÇÕES, 
EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI, com o valor 
global de R$ 186.950,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e 
cinquenta reais), referente aos Lotes II, III e IV. Assina pela 
Contratada: João Batista Menezes Braga – Titular. Data de 
Assinatura do Contrato: 01 fevereiro de 2019. Vigência dos 
Contratos: Até 31 de Dezembro de 2019. Contratantes: Gabinete do 
Prefeito e Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, 
Assistência Social, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento 
Econômico, Infraestrutura, Governo e Planejamento e Controladoria. 
Assina pelas Contratantes (Respectivamente): Ana Leila Facundo 
da Silva Alves, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Maria Raquel Duarte Mota, Tânia Maria 
Fontenelle Alves, Geraldina Lopes Braga, José Ivan Praciano Melo, 
Luiz Carlos Lopes Martins Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa 
(Interino), Assírio Lotif Sousa Ferreira, Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho e Josivan Lima de Mesquita. Dotações Orçamentárias de 
Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete Próprio (Fonte 1001000000); 
1901 04 122 0002 2.067 - Administração Próprio (Fonte 
1001000000); 2001 04 123 0002 2.069 – Finanças Próprio (Fonte 
1001000000), 0506 10 122 0002 2.008 – Saúde, 0506 10 301 0010 
2.012 – UBS, 0506 10 302 0011 2.021 – Hospital, 0506 10 302 0011 
2.024 – CAPS, 0506 10 303 0013 2.026 – CAF, Próprio (Fonte