DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E894EB6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 040106/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Thiago de Andrade Mota, 
ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade 
Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 4729747, 04 
(quatro) diárias, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um valor 
total de R$ 160,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos 
dias 05/01, 16/01, 23/01, 26/01, onde Transportará pacientes para o 
Hospital Regional do Cariri - HRC. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 04 de 
Janeiro 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:190C7B22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 080101/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART.1° - Conceder ao servidor Sr. FRANCISCO GLEIVAN 
BEZERRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Motorista, lotado no 
Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, 03 (três) 
diárias, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 
120,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/Ce, nos dias, 09/01, 
22/01, 25/01, onde Transportará pacientes para o Hospital Regional 
do Cariri - HRC. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 11 de 
Janeiro 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0A7A029D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110103/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART.1° - Conceder ao servidor Sr. FRANCISCO GLEIVAN 
BEZERRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Motorista, lotado no 
Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, 03 (três) 
diárias, no valor unitário de R$ 20,00, perfazendo um total de R$ 
60,00 para viajar a cidade de Iguatu/Ce, nos dias, 12/01, 14/01, 28/01, 
onde Transportará pacientes para o Hospital Regional do Iguatu. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 11 de 
Janeiro 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4DCFDF36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190185-IMAMN/20190186-
FMMA. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: VITOR LIMA DA CUNHA-
ME, COM SEDE À RUA ANTONIO DE CASTRO, 981, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
22.577.181/0001-56. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 001/2019 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. VALOR GLOBAL DOS LOTES II, III E IV: 
239.800,00(DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 541 0391 
2.053 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA; 2102 18 542 0390 2.054 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEDEVÂNIA 
RABELO / VITOR LIMA DA CUNHA.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A712F016 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190187-SAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: SEBASTIÃO GABAGLIO DE SOUZA-ME,