DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Orós, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
Senhor 
ORDENADOR 
DE 
DESPESASDO 
DEMUTRAN 
- 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa 
de Licitação na seguir: nº 2019.02.06.03 OBJETO: LOCAÇÃO DE 
01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 
DEMUTRAN, 
JUNTO 
A 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. Favorecido(a): 
LOÉLIA COELHO PEQUENO FERREIRA. Valor Mensal: R$ 
1.088,00 (um mil e oitenta e oito reais). Valor Global: R$ 11.968,00 
(onze mil, novecentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: 
inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa 
emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e 
ratificada pelo Ordenador de Despesas do DEMUTRAN - 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.   
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D2064540 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA 106/2019 
 
PORTARIA Nº 106/2019 
  
Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão 
dos 
trabalhos 
da 
Comissão 
de 
Processo 
Administrativo Disciplinar nº 001/2018. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições previstas no Art. 159 e seguintes da Lei 
Complementar nº 001/92, tendo em vista o disposto no Art. 163 da 
mesma lei, e considerando o que consta no Processo Administrativo 
Disciplinar nº 001/2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018, 
instaurada pela Portaria nº013/2018, de 13 de Dezembro de 2018, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, publicada do Diário Oficial do 
Municípios do Estado do Ceará nº 2091, de 14 de Dezembro de 2018, 
em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão 
Processante constantes do Ofício nº 06/2019, de 05 de Fevereiro de 
2019. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 05 dias do 
mês de fevereiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:393161E4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA 105/2019 
 
PORTARIA Nº 105/2019 
  
Altera a composição do Comitê Gestor Municipal 
Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti instituído 
pela portaria nº 021/2017, de 07 de março de 2017. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Alterar a composição da portaria nº 021/2017, de 07 de março 
de 2017, que institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial de 
Combate ao Aedes Aegypti, fazendo constar os seguintes membros: 
  
• REPRESENTANTES DOS TRANSPORTES 
  
Titular: Francisco Osmar da Silva 
Suplente: Esmeralda Rodrigues de Oliveira 
  
• REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. 
  
Titular: Edvaldo Ferreira Lima Filho 
Suplente: Maria Dalila Barbosa 
  
• REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
Titular: Carlos Zilwellington Simões Mateus 
  
• REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Titular: Antônio Francisco Fernandes dos Santos 
Suplente: Fredson Rodrigues Soares 
  
• REPRESENTANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL 
  
Titular: Lourena Silva de Oliveira 
Suplente: Benigna Marques Santiago 
  
• REPRESENTANTES DO PSF - SEDE 
  
Titular: Nayana Emile Silva de Carvalho 
Suplente: Francisco Ferreira Gomes 
  
• REPRESENTANTES DO PSF – SÃO JOSÉ 
  
Titular: Rubenice Nogueira da Fonseca 
Suplente: Francisco Everárdo Bernardo 
  
• REPRESENTANTES DO PSF - BARBADA 
  
Titular: Inária Nascimento da Fonseca 
Suplente: Francisca Núbia Amaral de Lima 
  
• REPRESENTANTES DO PSF - RIBEIRA 
  
Titular: Bárbara Lace de Souza 
Suplente: Vanessa Bezerra da Fonseca 
  
• REPRESENTANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
  
Titular: Karla Larissa Matoso Chagas 
Suplente: Rebeca Palhano Almeida Mateus 
  
• REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Titular: José Valdir Rodrigues 
Suplente: Denis Gledson Rios 
  
• REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
  
Titular: Ilário Nunes da Silva 
Suplente: Otávio Simão Nogueira Neto 
  
• REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
Titular: Erika Santiago de Oliveira 
Suplente: Patrícia Nogueira da Fonseca Lima