DOMCE 07/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:4B4835A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.038/2019 
 
ATO Nº 01.02.038/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
  
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu THAMIRYS MARA PAZ DA SILVA para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor(a) de Educação 
Básica – Educação Infantil – Carga Horária de 40 horas semanais, 
do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo 
criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:4869441F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.039/2019 
 
ATO Nº 01.02.039/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
  
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu MARIA LUSILÂNIA ROMUALDO DA SILVA 
para exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor(a) de Educação 
Básica – Educação Infantil – Carga Horária de 40 horas semanais, 
do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo 
criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:66AE1C36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 045/2019-GAB. 
 
PORTARIA 045/2019-GAB. 
  
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
ARAÚJO, 
Prefeita 
Municipal 
de 
Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais e; 
  
CONSIDERANDO a extinção do cargo público de Visitador 
promovido pela Lei Complementar Municipal nº 268, de 28 de 
dezembro de 2018; 
  
CONSIDERANDO que o artigo 4º do suprarreferido diploma legal 
prevê que os servidores ocupantes do cargo público de Visitador 
devem ser aproveitados no cargo público de Agente de Combate a 
Endemias, com atribuições estabelecidas no seu artigo 3º, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - DECLARAR O APROVEITAMENTO do servidor 
público municipal RAIMUNDO ALVES JÚNIOR, portador do RG nº 
99099159758 – SSP/CE e da Matrícula nº 1281, ocupante do extinto 
cargo público de Visitador, no cargo público municipal de AGENTE 
DE COMBATE A ENDEMIAS, com atribuições previstas no artigo 
3º da Lei Complementar Municipal nº 268, de 28 de dezembro de 
2018, devendo sua lotação ser realizada pela Secretaria Municipal de 
Saúde, bem como as alterações do seu cadastro funcional pelo 
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
02/01/2019. 
  
Quixelô/CE, em 28 de janeiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:078462CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré-Ce, torna público o 
extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2304.01/2018: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO 
POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
AUXILIO DE ALIMENTAÇAO (DIETAS ENTERAIS E 
FORMULAS INFANTIS) A SER DESTINADOS A PACIENTES 
COM SEQUELAS DE ACIDENTES DE TRANSITOS E 
CRIANÇAS 
COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS 
E 
PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL 
QUE NECESSITEM DE NUTRIÇÃO ENTERAL, BEM COMO 
PARA 
PACIENTES 
ENCAMINHADOS 
ATRAVES 
DE 
MANDADO JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, 
conforme especificações do Anexo I, parte integrante deste processo. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
MANUTENÇÃO DA SEC. SAÚDE 
0601.10.122.1001.2.039 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00