DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2127

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

CONTRATUAL
REFERENTE
À
LOCAÇÃO
DE
UM
APARTAMENTO
NO
1º
(PRIMEIRO)
ANDAR
PARA
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
URBANISMO. VIGÊNCIA: 29/12/2018 a 30/08/2019. Dotação
orçamentária: 0501.15.122.0007.2.024 – 3.3.90.36.00. Signatários:
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - ELENILSON
GOMES DOS SANTOS, CPF Nº 000.152.223-06 e RAIMUNDO
WANDERLEY ALVES, CPF sob o nº 019.955.883-34.

Aratuba - CE, 28 de Dezembro de 2018.

ELENILSON GOMES DOS SANTOS.
Secretário de Obras e Urbanismo.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4BDC19C3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO -
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2018.02.05.001

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO -
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2018.02.05.001.
Partes:
o
Município
de
ARATUBA/SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE e o CONTRATADO: RAIMUNDA SILVEIRA LIMA.
Objeto:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
DO
TERMO
CONTRATUAL REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ AQUINO PEREIRA Nº 269 -
CENTRO - ARATUBA/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE
AO FUNCIONAMENTO DE 01(UM) POSTO AVANÇADO DA
EMATERCE NESTE MUNICÍPIO.. VIGÊNCIA: 28/12/2018 a
30/08/2019.
Dotação
orçamentária:
0601.04.122.0007.2.031
–
3.3.90.36.00.
Signatários:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE - Elenilson Gomes dos Santos, CPF Nº 000.152.223-06 e
RAIMUNDA SILVEIRA LIMA, CPF sob o nº 363.092.573-15.

Aratuba - CE, 28 de Dezembro de 2018.

ELENILSON GOMES DOS SANTOS.
Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E586A12A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.02.02
REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 2018.04.11.01.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM
E
DIESEL
S10),
ÓLEOS
LUBRIFICANTES,
DERIVADOS
E
ESTOPA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
GERLANIA
MARIA
LEMOS
NOBRE,
CHEFE DE GABINETE . VALOR DO CONTRATO: R$ 88.680,00
(OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).
CONTRATADO: POSTO SERTÃO LTDA, REPRESENTADA
POR
MIGUEL
EUGENIO
DE
OLIVEIRA.
DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2019.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:339B7F24

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA
HORÁRIA PARA PROFESSORES TITULARES DE CARGO
EFETIVO.

PORTARIA Nº 012/2019.

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária
para professores titulares de cargo efetivo, aprovados
nos concursos Públicos de Provas e Títulos dos anos
de 1994 e 2006, nos termos da Lei Nº 651/2018 e em
conformidade com o Edital Nº 001/2018 e dá outras
providências.

O PREFEITO do Município de Banabuiú/CE, FRANCISCO
HERMES NOBRE, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e normativas, e;
Considerando o resultado do Edital de Ampliação Nº 001/2018,
publicado em 24 de agosto de 2018, em conformidade com a Lei Nº
651/2018 de 23/05/2018, publicada em 24 de agosto de 2018, que
autoriza a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos professores
de educação básica e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Ampliar, a partir de 05 de fevereiro de 2019, a carga horária
dos servidores titulares de cargo efetivo de Professor da Educação
Básica, nos termos da Lei Municipal n.º 651/2018, de 23/05/2018, da
carreira do magistério, lotados nas escolas da Rede Municipal de
Educação Básica de Banabuiú, que atendem aos critérios
determinados na Lei Municipal n.º 651/2018 e no Edital Nº 001/2018,
relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 05 de fevereiro de
2019.
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:339B2CA8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.03.12
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2018.11.13.01.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
COM O ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: GERLANIA
MARIA LEMOS NOBRE, CHEFE DE GABINETE. VALOR DO
CONTRATO: R$ 6.080,23 (SEIS MIL OITENTA REIAS E VINTE
E
TRES
CENTAVOS).
CONTRATADO:
FRANCIE
DE
CARVALHO MENDES- ME, REPRESENTADA POR ITALO DE
CARVALHO
MENDES.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE 2019. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A7F19657

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.02.07
REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 2018.04.11.01.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM
E
DIESEL
S10),
ÓLEOS
LUBRIFICANTES,
DERIVADOS
E
ESTOPA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
DA