DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:C8251C42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
08.01.002/2019-STDS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
social 
do 
Município, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA - ME, CNPJ 
nº. 
01.331.360/0001-39. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
11.21.003/2018-STDS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
para composição de cestas básicas destinadas a doações, de acordo 
com a Lei Municipal nº. 636/09-SEPLANGE, de 13/07/2009, 
regulamentada pelo decreto nº. 018/09-SEPLANGE, de 04/08/2009, 
referente ao exercício financeiro (2019). VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 108.415,00 (cento e oito mil quatrocentos e 
quinze reais), referentes aos lotes (II, III e IV). DATA DA 
ASSINATURA: 08/01/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: Pedro George Lucena Lima e Eusébio Ferreira da 
Silva, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:2438B18F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.01.001/2018-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº. 09.485.574/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12.18.002/2018-SESA. 
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar em geral para 
atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 73.150,00 
(setenta e três mil cento e cinquenta reais), referentes aos lotes (I e II). 
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Soraya Fajardo Correia Landim e 
Elmano José Marques Dantas, respectivamente contratante e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:FAF52F07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.01.002/2018-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
ANGELINA 
ROSA 
GIOVANNETTI 
CALLOU, 
CNPJ 
nº. 
00.463.305/0001-30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12.18.002/2018-SESA. 
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar em geral para 
atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 338.500,00 
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), referente ao lote (III). 
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Soraya Fajardo Correia Landim e 
Graciano 
Ferreira, 
respectivamente 
contratante 
e 
contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:3B604AD9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.01.003/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº. 
01.722.296/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
12.18.002/2018-SESA. OBJETO: Aquisição de material médico-
hospitalar em geral para atender as necessidades da secretaria de 
saúde do município de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 14.387,44 (quatorze mil trezentos e oitenta e 
sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao lote (IV). DATA 
DA ASSINATURA: 14/01/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: Soraya Fajardo Correia Landim e Bruno Lucetti 
Luna, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:1B62BF71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
- 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
07.01.001/2018-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e 
Gestão – (FUNDO GERAL), CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL GÁS LTDA - EPP, CNPJ nº. 
00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-11.21.001/2018-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo – 
(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, 
para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão 
da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), 
referentes aos itens 01 e 02. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2019. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: José Norberto 
Alves Tavares e Antônio Alex Celião Batista, respectivamente 

                            

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