DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
EDMAR 
ALVES 
DE 
LUCENA 
& 
FILHO, 
CNPJ 
nº. 
07.085.590/0002-22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-11.21.002/2018-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos 
derivados de petróleo, para atender aos veículos vinculados e/ou 
pertencentes 
à 
Secretaria 
da 
Saúde. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), 
referente ao item (I). DATA DA ASSINATURA: 07/01/2019. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Pedro George 
Lucena Lima e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente 
contratante 
e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO  - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:A975DDC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.11 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): COMERCIAL 
E.O.S DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 18.335.040/0001-50. DO VALOR E DA VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: R$ 15.169,99 (quinze mil cento e sessenta e nove 
reais e noventa e nove centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as 
necessidades do Hospital Municipal de Catunda, junto à Secretaria de 
Saúde de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de 
Pregão Presencial nº 011/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0505.10.302.1007.2.039. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde, e Francisca Luciana Cavalcante Fernandes, 
Proprietária da empresa COMERCIAL E.O.S DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. 
  
Catunda - CE, 22 de janeiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:CE861885 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.10 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): DINÂMICA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.423.609/0001-48. DO VALOR E DA VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: R$ 189.523,31 (cento e oitenta e nove mil 
quinhentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), com prazo de 
validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de medicamentos e 
material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital 
Municipal de Catunda, junto à Secretaria de Saúde de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
011/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0505.10.302.1007.2.039. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e José Ailton Araújo Pinheiro, Sócio Administrador da 
empresa 
DINÂMICA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. 
  
Catunda - CE, 22 de janeiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:6C034CDE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.09 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: FISIOFORT 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
DE 
PRODUTOS 
DE 
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o 
nº 
11.019.036/0001-33. 
DO 
VALOR 
E 
DA 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: R$ 529.768,06 (quinhentos e vinte e nove mil 
setecentos e sessenta e oito reais e seis centavos), com prazo de 
validade até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de medicamentos e 
material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital 
Municipal de Catunda, junto à Secretaria de Saúde de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
011/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0505.10.302.1007.2.039. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Antônio Adriano Gomes Teixeira, Representante por 
Procuração 
da 
empresa 
FISIOFORT 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DE FISIOTERAPIA E 
REABILITAÇÃO LTDA.  
  
Catunda - CE, 22 de janeiro de 2019.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:0A6DBC15 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2018/PP/SRP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ Nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO(A): A. L. CRUZ SERVIÇOS 
DE FUNERÁRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.624.230/0001-82. VALOR E DURAÇÃO: R$ 47.590,00 
(quarenta e sete mil, quinhentos e noventa reais), com prazo de 
validade até 31 de dezembro de 2019, a contar da data de assinatura 
do contrato. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias tipo adulta, 
infantil e obesa e serviços de translado fúnebre destinados a pessoas 
carentes do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
024/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0811.2.047. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.32.00 e 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 17 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ocean 
Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar, e Antonio de Paula Gomes de Almeida, 
Representante por procuração da empresa A. L. CRUZ SERVIÇOS 
DE FUNERÁRIA LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 17 de janeiro de 2019.