DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F99FE33D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011-D/2017 
 
PORTARIA Nº 011- D/2017 em 02 de janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, no uso de suas 
atribuições legais de conformidade com a Lei n° 605/2015 de 17 de 
Agosto de 2015 RESOLVE NOMEAR a partir desta data, 
ROBERTA MARTINS LIMA, para exercer as funções de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, de provimento em comissão 
integrante da Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do 
Município. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de janeiro de 
2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:77AA9FC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011-E/2017 
 
PORTARIA Nº 011- E/2017 em 02 de janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, no uso de suas 
atribuições legais de conformidade com a Lei n° 605/2015 de 17 de 
Agosto de 2015 RESOLVE NOMEAR a partir desta data, 
RONALDO ADRIANO DA SILVA, para exercer as funções de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, de provimento em comissão 
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de janeiro de 
2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3418FD0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012/2017 
 
PORTARIA N° 012/2017, de 02 de Janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no 
art. 64, e VI, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR, SELMA MARINHO ALBANO, a partir desta 
data para exercer o Cargo de TESOUREIRA, com lotação na 
Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 02 de Janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F702357B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013/2017 
 
PORTARIA Nº 013/2017 em 02 de janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no 
art. 64, inciso VI, da Lei orgânica do Município c/c os termos do art. 
51 da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993, os termos do art. 3°. Inciso, IV 
e seguintes, art. 1°, da Lei n° 10.520/2002, de 17/07/2002, art. 22, da 
Lei Municipal n° 508/2011, de 21/03/2011, e o art. 1°, da Lei 
municipal n° 520/2012, de 30/01/2012, 
  
RESOLVE: 
ART. 1º. Fica designada a COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chorozinho, que será 
composta por 03(três) membros, na forma seguinte: 
  
I – MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA (Presidente); 
II – ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA (Secretária) 
III – EFIGÊNIA OLIMPIO DA SILVA (Membro); 
IV – GUILHERME KELVYN DA SILVA FREITAS (Membro). 
V - FRANCISCO ALEX DA SILVA CARVALHO (Suplente) 
  
Art. 2°. A Comissão Permanente de Licitação – CPL ficará 
responsável pela realização dos seguintes procedimentos licitatórios: 
Dispensas, Inexigibilidades, Carta Convite, Tomada de Preços e 
Concorrências Públicas. 
  
§ 1°. Os integrantes da Comissão Permanente de Licitação – CPL 
perceberão gratificação pelo desempenho de suas funções, em 
conformidade com o disposto no art. 1°, da Lei Municipal n° 
520/2012, de 30/01/2012. 
  
§ 2°. A investidura dos membros da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL será pelo período de 1 (um) ano. 
  
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, em 
02 de Janeiro de 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:38C639A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014/2017 
 
PORTARIA N° 014/2017, de 02 de Janeiro de 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no 
art. 64, e VI, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO FABIO SANTIAGO, a partir 
desta data para exercer o Cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA 
E TURISMO, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo, 
respondendo cumulativamente pela Secretaria do Desporto e da 
Juventude. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.