DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2127

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de fevereiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:0554F7EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Exonera Servidor Público ocupante de cargo que
exerce, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar nesta data o servidor LUIZ FELIPE MOURA DA
SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE SEÇÃO CC5, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de
conformidade com a Lei Municipal n.º 604/2016, de 29 de agosto de
2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de fevereiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:FA644BC4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de ASSISTENTE DE
DIVISÃO CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o
servidor LUIZ FELIPE MOURA DA SILVA, de conformidade com
a Lei Municipal n.º 604/2016, de 29 de agosto de 2016, e legislação
correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de fevereiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:17803B34

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO

EXTRATO
DE
RATIFICAÇÃO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO – O Secretario Municipal de Meio Ambiente, vem
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº
2801.01/2019,
referente
à
Dispensa
de
Licitação
nº.
2801.01/2019DL, originária desta Secretaria, referente à Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados
com fins à organização e execução de concurso público para
provimento dos cargos efetivos de Analista Ambiental e Fiscal
Ambiental, conforme Lei Municipal nº. 684/2018 de 03/07/2018, para
o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de FORTIM-CE.
EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E
PESQUISAS
(ACEP),
CNPJ
sob
o
n.01.921.606/0001-22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, incisos VIII e XIII da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA
RATIFICAÇÃO: 30/01/2019. Signatário: Israel Aguiar Araújo –
Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município de Fortim/CE.

Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:E393F60B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N° 02/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Convoca os candidatos aprovados no concurso
público e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Groaíras-CE,FRANCISCO UELITON
MARTINS VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no DECRETO Nº 21/2016, de 29 de
Agosto de 2016 e o CAPÍTULO XI – DO PROVIMENTO DOS
CARGOS, Itens 5, 6 e 8 do EDITAL 001/2016, de 07 de Abril de
2016, bem como a RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS
DENTRO DO LIMITE DE VAGAS, divulgada em 21 de Julho de
2016, e ainda, considerando o Decreto nº 25/2018, de 29/08/2018, que
prorrogou o prazo de validade do certame pelo período de dois anos,
vem por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no
ANEXO ÚNICO, nos seguintes termos:

1 – Os candidatos nominados no Anexo I deste Edital ficam
devidamente convocados a fim de se apresentarem no Setor Pessoal
da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da documentação
relacionada no CAPÍTULO XI – DO PROVIMENTO DOS
CARGOS, Item 5, alínea “h”, e Item 8, do EDITAL 001/2016, de
07 de Abril 2016, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do
recebimento da CARTA DE CONVOCAÇÃO, afim de serem
nomeados e empossados em seus respectivos cargos.

2 – Após o prazo estabelecido no item anterior, o candidato nominado
que não atender à convocação perderá os direitos decorrentes do
concurso, observado o disposto no CAPÍTULO XI – DO
PROVIMENTO DOS CARGOS, Item 7 do EDITAL 001/2016, de
07 de Abril de 2016.

3 – O candidato que for considerado desistente perderá a sua vaga
para
o
(a)
candidato
(a)
imediatamente
classificado
(a)
posteriormente, em absoluta obediência à ordem de classificação.

4 – Atendida a convocação, o candidato será lotado de acordo com as
vagas em áreas específicas da Secretaria da Saúde do Município.

5 – Atendida a convocação, o candidato será nomeado a critério da
administração, conforme o número de vagas disponível obedecida a
ordem classificatória.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, AOS 4
(QUATRO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019
(DOIS MIL E DEZENOVE).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO