DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
(EDITAL Nº 001/2016) 
  
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS 
  
NOME DO CANDIDATO 
CARGO 
Nº 
DE 
INSCRIÇÃO 
COLOCAÇÃO 
FRANCISCA 
ANGÉLICA 
MATOS LOPES 
AGENTE DE COMBATE 
ÀS ENDEMIAS 
1800507 
5º 
CLASSIFICÁVEL 
 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:2D22AADB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 26/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, 
que define valores de diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; 
  
CONSIDERANDO a previsão expressa do art. 1º, §5º, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FELIPE RODRIGUES MELO, Diretor do Departamento da 
Agricultura, Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente, uma diária, que 
perfaz o valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas 
de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 de fevereiro de 2019, 
ocasião 
em 
que 
comparecerá 
a 
Secretaria 
Estadual 
de 
Desenvolvimento Agrário (SDA), para tratar de assuntos de interesse 
desta municipalidade. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:AD67F3A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 008/2019 
 
PORTARIA Nº 008/2019 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA CARGO COMISSIONADO DO PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí-CE, Sr. Ronaldo Lucas 
da Costa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que 
dispõe a Resolução n° 005/2001 de 02 de março de 2001, alterada 
pela Resoluções n° 002/2003 de 14/03/2003 e 001/2007 e 02/03/2007. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear para o Cargo de Assessor Parlamentar I – CDA-3, 
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Icapuí, a pessoa abaixo discriminada: 
  
O Sr. Roberto Ferreira da Silva, brasileiro, casado, maior, natural de 
Aracati-CE, portador do CPF nº 010.355.733-42 e RG nº 
2015182226-8 SSP/CE, domiciliado em Serra de Mutamba, S/N, 
Mutamba, Icapuí/CE. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Em 01 de Fevereiro 
de 2019. 
  
RONALDO LUCAS DA COSTA 
Presidente  
Publicado por: 
Francisco Ricardo Gondim 
Código Identificador:406851CD 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 009/2019 
 
PORTARIA Nº 009/2019 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO 
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí-CE, Sr. Ronaldo Lucas 
da Costa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que 
dispõe a Resolução n° 005/2001 de 02 de março de 2001, alterada 
pela Resoluções n° 002/2003 de 14/03/2003 e 001/2007 e 02/03/2007. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o Cargo de Assessor Parlamentar I – CDA-3, 
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Icapuí, a pessoa abaixo discriminada: 
 
A Sra. Antônia Natália Sabino, brasileira, solteira, maior, natural de 
Aracati-CE, portadora do CPF nº 041.507.973-07 e RG nº 
2003010309549 SSP/CE, domiciliada na Vila Jardim Paraiso, S/N, 
Centro, Icapuí/CE. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Em 01 de Fevereiro 
de 2019. 
  
RONALDO LUCAS DA COSTA 
 Presidente  
Publicado por: 
Francisco Ricardo Gondim 
Código Identificador:9C96C3D8 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 010/2019 
 
PORTARIA Nº 010/2019 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA CARGO COMISSIONADO DO PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.