DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2127 
 
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Art. 1º. NOMEAR, a Sr.ª MARIA IRENIDE LUCIANO 
CARVALHO, portadora do RG nº 109307886 SSP/CE, inscrita no 
CPF nº 399.180.333-04, inscrita no CPF nº 728.009.173-34, para o 
cargo comissionado de Secretária de Articulação Política e 
Relações Institucionais, código CDA-12. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de fevereiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:6C3B0F5E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0502003/19-GP DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
019/2009 de 23 de março de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. CATARINA NEIDE COUTO CALOU 
LÓSSIO, portadora do RG nº 20181509720 SSP/CE, inscrita no CPF 
nº 728.009.173-34, para o cargo comissionado de Secretária de 
Planejamento e Controle de Gestão, código CDA-12. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de fevereiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:8F99A97A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0502004/19-GP DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de Servidor para responder pelo 
Cargo, criado no Art. 4º, Inciso IV, da Lei Municipal nº. 019/2005 de 
09 de setembro de 2005, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR, o Sra. DAYSE LUIZA COUTINHO LEITE, 
portadora do RG nº 2004034009195 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
017.776.923-85, para responder pela função de Diretora do Hospital, 
lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Sem ônus ao erário e sem 
prejuízo das suas funções originais. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de fevereiro de 2019.  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:11A5B2AC 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0502005/19-GP DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
005/2005 de 04 de julho de 2005, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sr.ª FRANCIELE LANDIM DE ARAÚJO, 
portadora do RG nº 9219458 SDS/PE, inscrita no CPF nº 
062.523.733-11, para o cargo comissionado de Coordenador de 
Gestão, código CDA-11, junto ao Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de fevereiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:D4E45DC6 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0502006/19-GP DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
052/2009 de 17 de dezembro de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sr.ª ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS, 
portadora do RG nº 20083705664 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
573.382.563-49, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, 
código CDA-12. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de fevereiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:7FB48465 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0502007/19-GP DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019