DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei 
Complementar nº. 008/2017 de 04 de setembro de 2017, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador 
do RG nº 2003034076587 SSPDC/CE, inscrito no CPF nº 
033.906.843-44, para o cargo comissionado de DIRETOR DO 
SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, código 
do CDA-11, lotado na Secretaria de Adminitração. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de fevereiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:03460119 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0402010/19-GP DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
004/2001 de 21 de maio de 2001, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador 
do RG nº 2003034076587 SSPDC/CE, inscrito no CPF nº 
033.906.843-44, do cargo comissionado de Assessor Técnico, código 
CDA-06. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de fevereiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:C7FA3C30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 
 
Gabinete do Prefeito 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 
  
O MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, convoca 
os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem classificatória 
do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo Edital nº. 
01/2018 – PMM, de 07 de agosto de 2018, para provimentos de 
cargos efetivos vagos existentes e que vieram a vagar pelo tempo de 
validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os 
cargos públicos definidos em edital, homologado através do Decreto 
nº 07/2019 - publicado em 04 de fevereiro de 2019 – e Decreto nº. 
049/2018 – publicado em 18 de dezembro de 2018 - a comparecerem 
à sede da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, situada na Avenida 
Buriti Grande, nº. 55, Centro, Cidade de Mauriti/CE, no horário das 
08h00min às 14h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a 
publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida nos 
itens 3 e 20, com os seus subsequentes subitens, do Edital do 
Concurso, necessária ao processo de nomeação e posse em seus 
respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se 
apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e 
prazo estabelecidos. 
Além dos documentos constantes dos itens 3 e 20, e seus subitens, do 
Edital Geral do Concurso, o candidato deverá apresentar Atestado 
Médico, que ateste a aptidão física e mental para a investidura no 
cargo, bem como Declaração de bens e valores que constituem o 
seu patrimônio e declaração de que não exerce nenhum cargo, 
emprego ou função no serviço público, quer seja na esfera Federal, 
Estadual ou Municipal, cuja acumulação seja vedada com o cargo 
para o qual será nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 
37, da Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
A Posse dos Candidatos convocados através deste edital dar-se-á no 
prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data de publicação do ato 
de provimento (nomeação), nos termos do artigo 23, § 1º da Lei 
Municipal nº 518/2003. 
O servidor empossado disporá do prazo de 15 (quinze) dias, contados 
da data da posse, para entrar no efetivo exercício, que compreende o 
desempenho das atribuições do cargo público, conforme artigo 24, §1º 
da Lei Municipal nº 518/2003. 
  
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
  
CLASSIF. 
NOME 
CARGO 
1º1 
JOSÉ ALVES BATISTA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
1º 
CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
2º 
ALBERTO CHAVES BRASIL FALCÃO 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
1 Portador de Necessidades Especiais – PNE. 
3º 
CÍCERO ABYMAEL RIBEIRO DE SOUSA 
LACERDA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
4º 
CÍCERO HELDER FERREIRA FURTADO 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
5º 
KLEBSON BARBOSA NASCIMENTO 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
6º 
JOSÉ CLEDINALDO DE LIMA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
7º 
MÁRCIO TAVARES SEVIRINO 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
8º 
JOSÉ JENERSON QUEIROZ DE SOUZA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
9º 
CÍCERO WELDES ZUZA NASCIMENTO 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
10º 
LUCENILDO GONÇALVES SOARES 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
11º 
DAMIÃO 
JACKSMAEL 
BARROS 
DE 
SOUSA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
12º 
JOÃO MOURA FURTADO NETO 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
13º 
JONATHAN SALES DA SILVA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
14º 
JOSÉ ACÁSSIO DA SILVA LACERDA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
15º 
VICTOR DANIEL GOMES MAIA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
16º 
CARLOS ROBERTO DE SOUSA SEVERINO Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
17º 
LUIZ MARINHO DE LACERDA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
18º 
JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
19º 
ADALMIR CLEVISSON DE SOUZA 
Motorista de Transp. Escolar - Cat. D 
  
2. SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
CLASSIF. 
NOME 
CARGO 
PROGRAMA 
4º 
CÍCERO DE SOUSA SILVA 
MOTORISTA CAT. “A” E 
“B” 
PSF 
5º 
JOSÉ DIEGO DA SILVA PEREIRA 
MOTORISTA CAT. “A” E 
“B” 
PSF 
6º 
ANDRÉLIO 
ENOQUE 
DE 
OLIVEIRA 
MOTORISTA CAT. “A” E 
“B” 
PSF 
7º 
DIEGO 
SANTOS 
DE 
MOURA 
ARAGÃO 
MOTORISTA CAT. “A” E 
“B” 
PSF 
8º 
DENILSON BEZERRA DA SILVA 
MOTORISTA CAT. “A” E 
“B” 
PSF 
9º 
FRANCILEUDO ANDRADE DOS 
SANTOS 
MOTORISTA CAT. “A” E 
“B” 
PSF 
  
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, 05 de fevereiro de 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal