DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
HELENA DIAS, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 22.01.1/19/CD 
  
Objeto........................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV - ANEXO DO CRAS 
NO DISTRITO DE PONTAL DA SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
Contratado.................: LEUDYS ALENCAR DA SILVA. 
  
Valor Contratado.................: R$ 2.200,00 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela  
  
SRA. ANTONIA HELENA DIAS, 
Secretaria de Assistencia Social. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 01/02/2019. 
  
SAMIA MARIA BRAULIO MAIA 
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:AE64D828 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2301001/2019 - GAB 
 
Conceder interrupção de licença para servidora 
ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 94, § 1º da Lei 
Complementar Municipal nº 357/97; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - CONCEDER a servidora ANTONIA DAIANE PEREIRA, 
RG nº 990990350-56 e inscrita no CPF nº 008.239.173-47, ocupante, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Polivalente, 
matrícula funcional nº 2285, lotado na Secretaria de Educação do 
Município, interrupção de licença para tratar de assuntos particulares. 
  
Art. 2º - Determinar ao órgão de Recursos Humanos que proceda às 
anotações em livro próprio; 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
23 de janeiro de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:165F3633 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190090 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: GABINETTE DO PREFEITO 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL E 
GARRAFÕES EM POLIPROPILENO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DIÁRIAS DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0004.2.003 
– 
Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6264CCC8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190089 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL E 
GARRAFÕES EM POLIPROPILENO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco 
reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0004.2.018 
– 
Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Administração; 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2E18765E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
REFORMA AGRÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190088 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL E REFORMA AGRARIA 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL E 
GARRAFÕES EM POLIPROPILENO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.20.122.0004.2.107 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma 
Agraria; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:99C7BC21