DOMCE 06/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190085 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL E 
GARRAFÕES EM POLIPROPILENO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e 
cinco reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0004.2.052 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Educação; Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2019. 
VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A56B9053 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190082 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL E 
GARRAFÕES EM POLIPROPILENO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.27.122.0004.2.126 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Esporte e Juventude; Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:04D3DA05 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190091 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL E 
GARRAFÕES EM POLIPROPILENO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DIÁRIAS D SECRETARIA DE FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco 
reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.04.122. 
0004.2.023 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Finanças; Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2019. 
VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:79DA6BB4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190087 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL E 
GARRAFÕES EM POLIPROPILENO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 127,50 (cento e vinte e sete reais e 
cinquenta centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.04.122.0004.2.027 
– 
Funcionamento das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e 
Turismo; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D541B6B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190086 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL E 
GARRAFÕES EM POLIPROPILENO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 3.927,00 (três mil, novecentos e vinte e 
sete reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0004.2.042 
– 
Gerenciamento 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
0801.10.301.0018.2.047 – Gestão dos Programas de Atenção Básica; 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C0EE350A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190083 – SMAS / 20190084 – CONS. 
TUTELAR 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL E 
GARRAFÕES EM POLIPROPILENO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 7.089,00 (sete mil e oitenta e nove reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0004.2.087 
– 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
10.01.08.244.007.2.094 – Proteção Social Especial, 10.01.08.244.007 
2.093 – Proteção Social Básica; 10.01.08.043.007.2.091 – Programa 
Criança Feliz; 10.01.08.244.0008 2.011 – Gestão do Bolsa família e 
do Cadastro Único; 1002.08.243.0008.2.102 – Funcionamento do 
Conselho Tutelar; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019.